DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 14 DE MARÇO 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A 
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003.2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS 
VEÍCULOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES 
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 
2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023020801PE, 
CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO 
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, COM INÍCIO DA SESSÃO MARCADA PARA ÀS 09 HORAS DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023, FICA 
ADIADO O INÍCIO DA SESSÃO PARA ÀS 09 HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. 
JAGUARIBARA - CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - RETIFICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.02.16.02 - 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023. O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE À PRAÇA 
ADAUTO RÓSEO, 1229 – CENTRO, CEP: 62.810-000, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.393.593/0001-57, POR MEIO DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.26.02, CONFORME 
SEGUE: 1. ALTERA-SE O PREÂMBULO DO EDITAL: ONDE SE LÊ: DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): DIA 13/03/2023 
DAS 08H30MIM ÀS 08H45MIM. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 13/03/2023 ÀS 09H00MIM. LEIA-SE: DATA/HORA DE 
ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): DIA 13/03/2023 ATÉ ÀS 11H45MIM. DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 13/03/2023 ÀS 
12H15MIM. FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ICAPUÍ-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 
2023. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de março de 
2023, às 09:30hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2702.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO AS DIVERSAS 
FASES DAS DESPESAS PÚBLICAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE. O edital estará disponível no sítio https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 14:00hs na sede da Câmara na Av. Plínio 
César Marques, s/n, Centro. Guaraciaba do Norte-CE, 01 de março de 2023. Raul Lira Linhares – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio 
Ambiente, Cultura e Esporte, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-INEX, a seguir: Objeto: Contratação 
do Show do artista “Michel Firmo” a ser realizado no dia 22 de Fevereiro de 2023, em comemoração ao “III UBALEGRIA”, junto a Secretaria de 
Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do Município de Ubajara - CE. Favorecido: FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA. Valor: R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.044 - Realização de Festividades da Cultura Popular e do Imaginário 
Popular. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de 
Inexigibilidade emitida pelo Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber 
Augusto Lira Sousa. Ubajara – CE, 16 de Fevereiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/
CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema estruturador de informação, 
inteligência e integração de governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte, treinamento 
e infraestrutura tecnológica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Datas e Horários: 
1. Início de recebimento das propostas: a partir de 02/03/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 14/03/2023 às 08h30min; 3. Início da 
sessão de disputa de preços: 14/03/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 28 de 
fevereiro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.27.01-TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Março de 2023, às 
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.02.27.01-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, 
com fins a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia para melhoria do sistema de abastecimento de água no Município 
de Solonópole/CE, conforme Convênio Nº 939326/22 – FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole/CE, 
tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua 
Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 28 de fevereiro de 2023. 
Gerusa Dantas Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 012/2023-PE. A Pregoeira de Canindé-CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de março de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.
bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 14 de março de 2023 às 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 11h (horário de Brasília) do dia 14 de março de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para o 
setor de fisioterapia de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves. À 
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público 
para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2302.02/2023-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios para composição de cestas básicas destinadas a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE, 
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 14 de março de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações 
contidas no edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.
br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 28 de fevereiro de 2023. Túlio Lima Sales Costa – Pregoeiro.
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