DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e
Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-270223-PERP01. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e
máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e mecanizada deste Município, por maior percentual de desconto sobre os preços da tabela da montadora
extraído de orçamentos elaborados por meio do Sistema de Referência Cilia, Audatex ou similar referente a linha de montagem para atender as necessidades
de Diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia-CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo
Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.
br/ – Data de Abertura: 14/03/2023 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços nº TP-002/2023.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de manutenção, ampliação e requalificação do sistema de iluminação
pública, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Habilitação deu-se da seguinte forma, Empresa Habilitada: SIM
Construções e Eletrificações LTDA – CNPJ nº 33.701.751/0001-94; Empresas Inabilitadas: Provale Energia EIRELI – CNPJ nº 10.664.921/0001-02;
Ilumicon Construções e Serviços LTDA – CNPJ nº 21.139.043/0001-08; D. L. locações e Serviços EIRELI – CNPJ nº 35.847.172/0001-80. A Ata completa
da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n°
8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.003/2023–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública com Registro de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.003/2023-
CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar os serviços de manutenção, conservação e ampliação do Sistema Viário e de Espaço Urbano
de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de
Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 28 de fevereiro de 2023.
Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Homologação - Tomada de Preços - Edital de Licitação Nº 005/2022.04 - Modalidade:
Tomada de Preços. Forma: Presencial. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reformas do hospital municipal Governador Waldemar
de Alcântara no Município de Tururu, de acordo com o convênio Nº 851362/2017MS/CAIXA. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Tururu/
CE, neste ato representada representa pela Secretária de Saúde, a senhora Eveline Campos Teixeira, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos
legais constantes nas Leis Federais n° 8.666/93, com suas alterações, Homologou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Presidente
da CPL Abraão Lincoln Barros Pereira, conforme segue: empresas vencedoras: ML Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI-ME, estabelecida Rua
João Galdino Vasconcelos, Nº 228, Centro, Uruburetama - CE, CEP: 62.650-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.326.036/0001-41, com o valor global de
R$ 349.791,38 (Trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), Homologado dia 19/12/2022. Tururu/CE, 27 de
dezembro de 2023. Eveline Campos Teixeira – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.02.28.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Material Didático para o processo de recomposição e recuperação da aprendizagem dos alunos de Ensino Fundamental
I e II que compõem a rede Municipal de Ensino no tocante às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Educação Financeira, Ensino Religioso e
Educação Física através da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Entrega Das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 14/03/2023
às 13h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela
Vista. Mauriti/CE, 28 de fevereiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 13/03/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
nº 13/23/PE-DS, receberá propostas para Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias
destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em
Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 28 de fevereiro de 2023.
Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós/CE,
torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.11.17.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2022.11.17.01: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Saúde. Dotação Orçamentária: 0903.10.302.0111.1.033. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro
da Costa no Município de Orós/CE, Plano de Trabalho nº 1021210-66, conforme especificações em anexos. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta)
dias. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado
nos casos e formas previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Contratada: R M Clemente Candido (JG Construtora), CNPJ
Nº 35.214.818/0001-91. Assina Pela Contratada: Régia Maria Clemente Candido- portadora do CPF nº 052.614.383-57. Assina pelo Contratante: Zuila
Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde/Secretária de Saúde do Município de Orós/CE. Valor Global: R$
2.220.100,02 (dois milhões, duzentos e vinte mil e cem reais e dois centavos). Orós/CE, 28 de fevereiro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. A Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Orós/Ce, a Sr. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a ampliação do Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa no Município
de Orós/CE, Plano de Trabalho Nº 1021210-66, conforme especificações em anexos, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de
licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2022.11.17.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: R M Clemente Candido (JG Construtora), CNPJ Nº 35.214.818/0001-91, foi vencedora
com valor global de R$ 2.220.100,02 (dois milhões, duzentos e vinte mil e cem reais e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/
CE, 28 de fevereiro de 2023. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Administração. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre
Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1002.01/2023, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços de assessoria técnica na área de recursos humanos para elaboração e entrega das informações (EFD-REINF; CAGED;
RAIS; CAT; DIRF; DARFS GEFIP, GPS E DCTF – DCTFWEB E MANAD), junto a Secretaria da Administração, a saber empresas Inabilitadas: J P Lopes
de Alcantara e F. Denilson F. de Oliveira e empresa Habilitada: 01. CONTARH - Contabilidade Assessoria e Processamento de Dados LTDA. A Ata da
sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado.
Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré - Ce, 01 de março de 2023.
José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.