DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15/23/PE-SS. O Pregoeiro da Licitação do 
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 13/03/2023, às 14h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 
15/23/PE-SS, receberá propostas para a aquisição de equipamentos e material permanente para as unidades de atenção especializada em saúde, conforme 
especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo 
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 28 de fevereiro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 14/23/PE-SS. O Pregoeiro da Licitação do 
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 13/03/2023, às 12h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico nº 
14/23/PE-SS, receberá propostas para a contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos, conforme especificações e 
quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no 
art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.
ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 28 de fevereiro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 20 de março de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0103.01/2023, cujo objeto é a contratação para 
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Quixeré - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00h às 13:00h, 
na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré - Ce, 01 de março de 
2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.01.31.01/TP/PMC. Objeto: contratação dos serviços de preservação das 
faixas de domínios, roço das estradas carroçáveis rurais e urbanas no Município de Croatá/CE  – Data de Abertura: 17/03/2023 – Horário: 09h00m – Local 
de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao 
Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m 
às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2023-CMT. A Pregoeira da Câmara Municipal de Tamboril 
torna público que no próximo dia 14 de março de 2023, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Jesuíta Adeodato, n° 210, Centro, Tamboril-Ce, 
estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 001/2023-CMT – Aquisição de combustíveis, filtros e 
lubrificantes para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tamboril - Ce. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no endereço supracitado nos 
dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://www.camaratamboril.ce.gov.br/ e http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Tamboril - Ce, 01 de março de 
2023. Maria Amélia Silva Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2023-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 15 de março de 2023, às 9h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEDUC – prestação 
de serviços de transporte escolar (Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Universitário) destinado aos alunos da Rede Pública 
do Município de Cruz, pelo sistema Licita+Brasil– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de 
Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 28 
de fevereiro de 2023. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 003/23-TP-SEINF–A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, TORNA 
PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/23-TP-SEINF, LICITANTE(S) HABILITADA(S): ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, F. AIRTON VICTOR 
– ME, CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, RSM PESSOA LTDA E F.J. CONSTRUTORA EIRELI, FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A“ DA LEI Nº 8.666/93. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P231770/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23005 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 988629) – Central de Licitações. Início da Disputa: 14/03/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aerovanes, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à 
Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Fevereiro de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa 
Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº GM-PE007/23 – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que está disponível na Sala de Licitações e Sites: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico Nº GM-PE007/23, para Locação de veículos para atender as necessidades das unidades 
administrativas do Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de Março de 2023. Data 
de Abertura de Propostas: 13 de Março de 2023 das 09h às 10h;  Data da Disputa de Preços: 13 de Março de 2023, às 10h (Horário de Brasília-DF). 
Monsenhor Tabosa-CE, 01 de Março de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE MICRORREGIÃO IGUATU (CPSMIG) – AVISO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2023 – CPSMIG – Objeto: Contratação de prestação de serviços, compreendendo: realização de consultas e exames na área da cardiologia, a 
serem realizados na Sede do Consórcio Público de Saúde da Microrregião Iguatu. A Secretária Executiva do CPSMIG, comunica aos interessados que 
o Cadastramento deste Chamamento Público dar-se-à a partir do dia 01 de Março de 2023, às 09h. O Edital poderá ser retirado na Sala de Comissão de 
Licitação no endereço à Rua João Monteiro, Nº 210, Bairro Santo Antônio, Iguatu/CE no horário das 07h30min às 11h30min e no Site: www.tce.gov.br/
licitacoes. Iguatu-CE, 28 de Fevereiro de 2023. Francisca Regiane Braz de Carvalho – Secretária Executiva do CPSMIG.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: L. Araújo Gonçalves Ltda-ME pelo valor de R$ 111.000,00. Objeto: Registro de preço para 
futuras e eventuais aquisições de urnas mortuárias e serviços funerários (ornamentação, paramentação e translado) para atender as demandas das famílias 
carentes, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.02.07.001-SAS. Vigência da Ata de Registro de Preços: 
01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela Contratada: Francisco Edgleuson Ferreira Lima. Data da Assinatura: 22/02/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Prazo de Contrarrazões – Resultado da Habilitação – Chamada Pública Nº 2023.01.11.01 - 
CHP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que foi interposto recurso no processo supracitado, assim 
sendo, esgotando-se o prazo recursal, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Jaguaruana/CE, 27 de fevereiro de 2023. Bruno Emanuel 
Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.