DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº041  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2023-PERP. O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ar-condicionado, 
para atender as necessidades das diversas secretarias do município.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 01/03/2023; 2. 
Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 14/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 14/03/2023; 4. Início da 
sessão de disputa de preços: às 09h do dia 14/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 
1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato do Contrato, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.01.26.1. Partes: a Câmara 
Municipal de Quixelô e a empresa: Energy Construções e Serviços. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de reforma do prédio da 
Câmara Municipal de Vereadores de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 31.047,61 (trinta e um mil 
quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência do Contrato: 31/01/2023. Signatários: Doroteu Honório 
Guedes Filho e Daniel da Silva Carvalho. Quixelô/CE, 02 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o resultado do julgamento das Habilitações referentes a 
Tomada de Preços nº 004/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça no início Av. Major Sales, 
bairro Itamaraty na Sede do Município de Uruburetama. Habilitadas: 1. Mandacaru Construções & Empreend. Ltda; 2. Abrav Construções Serv. Eventos e 
Locações Eireli; 3. JP Serv. e Locações Eireli e 4. F. J. Construtora Eireli ME. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, 
inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 28 de fevereiro de 2023. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Decimo Terceiro Aditivo ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira 
etapa do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA.  Valor Global: 
R$ 485.757,89; Prazo de Duração: Até 02 de Junho de 2023. Assina pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida 
Gomes. Independência - Ce, 28 De fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Municipal de Turismo 
e Cultura, vem publicar Ratificação, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2702.01/2023 - SMTC, cujo objeto é a 
Contratação artística da Cantora Adriana Arydes, para a realização do evento “Vem Louvar Fortim”, em comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) 
anos de Emancipação Política do Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da Ratificação: 27 de Fevereiro de 
2023. Ordenador de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de Fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
011/2023 (Nº 987.545 NO LICITAÇÕES-E DO BB) – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/03/2023, 08h; Fim de acolhimento 
e abertura das Propostas: 14/03/2023, 8h; Início da Disputa: 14/03/2023, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos da 
Programação Pactuada Integrada (PPI) e Relação de Alto Custo. VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura 
Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 14/02/2023 – Jesus Dyêgo Armando Silva, Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 2023.02.23.1. Partes: o Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Educação e Antônio Romão dos Santos. Objeto: Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da sede do almoxarifado 
da E.E.F.M Rosa Tavares Leite, através da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total do Contrato R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Signatários: Herivelton 
Cruz Moreira e Antônio Romão dos Santos. Abaiara/CE, 28 de Fevereiro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aquiraz –Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.02.28.001. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que no dia 16 de março de 2023 às 09:30hs dará início à licitação acima com objeto a prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Aquiraz, conforme termo de referência, Maiores 
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min. Aquiraz - CE,  28/02/2023 – Presidente.
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