DOE 01/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº041 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.02.10.001-SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, por intermédio da Pregoeira – Sra. Joana Benício Leitão da Prefeitura Municipal
de Aiuaba, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços Nº 2023.02.10.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Construção de cemitério público na
localidade de São Nicolau, no Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo., por haver necessidade de alterar o projeto
básico, a fim de garantir o atendimento do objeto e a qualidade dos serviços. Aiuaba-CE, 01 de Março de 2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira Oficial
da Prefeitura Municipal de Aiuaba.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – O Ordenador de Despesas
da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 2702.03/2023, cujo objeto e
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE TABULEIRO ALTO,
LOCALIDADE DE SAPÓ DE BAIXO, BAIRRO PEDREGAL (SEDE) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO
BÁSICO, que realizar-se-á no dia 17.03.2023, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,
das 07:00 às 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú, 01 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.30.01PMS. O(A) Prefeitura Municipal de
Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 14 de março de 2023, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.01.30.01PMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas
Secretarias do Fundo Geral e Secretaria de Educação do município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n - Centro, Salitre - CE, 63.155-
000. Salitre/CE, 28 de fevereiro de 2023. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preços N°
2023.01.20.005. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação – Adesão à Ata de Registro
de Preços N° 2023.01.20.005. Objeto: aquisição de peças de veículos, com critério de julgamento a oferta de maior desconto, para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Camocim/CE, Vencedor: Maria Socorro Fernandes Melo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.971.694/0001-
16, Com o Porcentual de Desconto de 11% (onze por cento). Data da Adjudicação e Homologação: 28 de Março de 2023. Responsável pela Adjudicação e
Homologação: Antonio Cleile Martins de Oliveira Junior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2702.01/2023 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 2702.01/2023 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação
artística da Cantora Adriana Arydes, para a realização do evento “Vem Louvar Fortim”, em comemoração ao Aniversário de 31 (trinta e um) anos de
Emancipação Política do Município de Fortim - CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratado: Fino Tom Producoes e Eventos
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.499.619/0001-10; Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais); Vigência: Até 120 (cento e vinte) dias;
Ordenador de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 28 de Fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.08.2. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.08.2, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas:
Avo Comercio Atacadista de Pneumaticos vencedora junto aos Lotes 01, 02, 04 e 05, Pneus Canteiros LTDA vencedora junto ao Lote 03, por apresentarem os
melhores preços na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações:
Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de fevereiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira
Oficial.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato do Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz,
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: L. Araújo Gonçalves Ltda-ME pelo valor de R$ 55.500,00. Objeto: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de urnas mortuárias e serviços funerários (ornamentação, paramentação e translado) para atender as demandas das famílias carentes,
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.02.07.001-SAS. Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Dota -
ções Orçamen tárias: 15.15.08.244.0806.2.051. Elemento de Despe sas: 33.90.32.00. Assina pela Contratada: Francisco Edgleuson Ferreira Lima. Data da
Assinatura: 22/02/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: M.S Comercio Varejista Ltda-ME pelo valor de R$ 517.841,57; M.G Santos Teixeira
pelo valor de R$ 177.770,00; S M de Sousa Noronha Xavier-ME pelo valor de R$ 491.400,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material
de construção, destinado a atender as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº
2022.06.24.001-SEINFRA. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina
Pela Contratada: Maria Genaina Santos Teixeira, Antonio Enildo Soares, Luis Xavier de Oliveira Neto. Data da Assinatura: 03/02/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração. Extrato dos contratos
resultante do Pregão Eletrônico nº 00.009/2021-PERP: nº 00.009/2021-05SME, Valor global: R$ 76.020,00; nº 00.009/2021-06GAB, Valor Global: R$
76.020,00; nº 00.009/2021-07SEAD, Valor Global: R$ 59.295,60. Contratada: R N Distribuidora de Alimentos - LTDA, através de seu representante legal, o
Sr. Rivaldo Dantas Bandeira. Objeto: Contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffee break) para atender as necessidades das diversas secretarias
do município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves
Holanda Amorim, Roberta Glicya de Sá Felix. Data das assinaturas dos contratos: 13 e 19 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato de Contrato n° 221220001/SAU. Contratante: Secretaria de Saúde de Tururu/CE. Valor
Global: R$ 349.791,38 (trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos). Objeto: contratação de empresa para execução
de obras de reformas do Hospital Municipal Governador Waldemar de Alcântara no Município de Tururu, de acordo com o Convênio Nº 851362/2017MS/
CAIXA. Contratado ML Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.326.036/0001-41. Origem: 005/2022.04 Modalidade: Tomada de
Preços. Forma: Presencial. Vigência: 20/12/2022 à 30/06/2023. Data da Assinatura: 20/12/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação – Pregão nº 003/2023-PE-DIV. Forma: Eletrônica. As Secretaria de Educação,
Assistência Social e Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de Preços
visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE: dia 15/03/2023 às 09h00m,
no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como
junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 12h e 14h e 17h. Tururu - CE, 28 de fevereiro de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da
Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 04 de abril de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência
Pública Nº 004/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Referido
Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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