DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:946094F6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0103026/2023-GP

Abaiara – Ceará, 01 de março de 2023.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, JOSÉ LEDIVAN LEAL DA
SILVA, para o Cargo de Chefe da Unidade Municipal de
Cadastramento - UMC da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
01 de março de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:21935B59

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.02.14.01.
Partes: o Município de ABAIARA, através do Secretaria Municipal
de Educação e a empresa PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA.
Objeto:Aquisição de kit pedagógico para educação inclusiva para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Abaiara/CE. Valor Total:R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).
Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários:
Herivelton Cruz Moreira e José Reinaldo de Oliveira

ABAIARA/CE, 23 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:422EB5EE

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n°
2023.02.24.01 Partes: o Município de ABAIARA, através da
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e a
empresa GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção corretiva, preventiva, incluindo a reposição de insumos,
das instalações da rede de iluminação Pública do Município de
Abaiara/CE, através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
e Transporte de Abaiara/CE Valor Total: R$ 30.011,51 (trinta mil
onze reais e cinquenta e um centavos). Vigência do Contrato: até 30
de Junho de 2023. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e
Giordano Pereira Sampaio.

ABAIARA/CE, 27 de Fevereiro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:659AA672

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2023.03.01.1

Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.03.01.1.O Pregoeiro Oficial
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.03.01.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de material médico hospitalar destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de março de 2023, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir
do dia 02 de março de 2023, às 16:00 horas. Informações e editais no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com/
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo E-mail: liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 01 de março de 2023.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:7656925D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°251/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO do
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL junto a SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, bem como
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
002/2021.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:CF280816

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°252/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro
de
2011,
a
servidora
MARCIA
MOURA
EVANGELISTA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL junto a
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 321/2021.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE