DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, DO ART. 79, DA LEI 
FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
NOS TERMOS DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 
001/2022-CHP-SMS, NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
CICERO 
LEADESOM 
OLIVEIRA DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, ASSINA PELA CONTRATADA: 
REGINA MARIA MOTA ARRAIS, PORTADORA DO CPF/MF N° 
047.053.893-79,  
  
ANTONINA DO NORTE-CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:DE69128F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. BARTOLOMEU 
BATISTA NETO, Secretário de Educação do Município, a 
Ratificação do procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 
2023.02.27.03 DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CENTRAIS 
DE 
AR 
PARA 
ATENDER 
A 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANTONINA DO NORTE-
CE. Empresa Vencedora: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no 
C.N.P.J. sob o nº 37.328.688/0001-43. Valor Global: R$ 16.444,00 
(dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). 
  
Antonina do Norte/CE, 01 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D704CC22 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. BARTOLOMEU 
BATISTA NETO, Secretário de Educação do Município, a 
Ratificação do procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 
2023.02.27.02 DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BENS 
MOBILIÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA DO NORTE-CE. Empresa Vencedora: INFORSUL 
COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, 
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 26.935.308/0001-12. Valor Global: R$ 
7.427,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais).  
  
Antonina do Norte/CE, 01 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B9FD6F0D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. BARTOLOMEU 
BATISTA NETO, Secretário Municipal de Educação, a Ratificação 
do procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.02.27.01 
DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E 
IMPRESSORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE-CE. Empresa Vencedora: C G DA 
SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 47.048.183/0001-89. 
Valor Global: R$ 10.470,00 (dez mil, quatrocentos e setenta reais).  
  
Antonina do Norte/CE, 01 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B29ADB82 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇAO CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2023-
CHP 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2023-CHP 
  
A Prefeitura Municipal de Araripe vem realizar Chamada Pública n.º 
05.01/2023-CHP, Processo nº 05.01/2023-CHP para aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a suprir as 
necessidades da secretaria de educação nas suas unidades da rede 
pública de ensino do Município de Araripe-CE. Os Grupos Formais, 
Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar no setor de 
licitação a documentação para habilitação e Projeto de Venda de a 
partir do dia 03 de março de 2023 até o 23 de março de 2023 das 
08:00 às 14:00 horas, com Sessão de abertura no dia 24 de março de 
2023 às 08:10 Marcada para Av. José Loiola Alencar, 440, Centro,  
  
Araripe-CE, 01 de março de 2023.  
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA. 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,cultura e 
Tecnologia da Informação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:BDB3669E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 66.2023 
 
PORTARIA Nº 66/2023 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares ao servidor efetivo FRANCISCO EDUARDO SALES 
VIEIRA, 
Matrícula 
nº 
160269-1, 
brasileiro, 
RG 
nº. 
2002015033250/SSP-CE, CPF 834.713.163-53, com lotação na 
Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente por 06 
(seis) meses a partir de 01/03/2023.  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ao 01 
(primeiro) dia do mês de março de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município