DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C35C3686 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 67.2023 
 
PORTARIA Nº 67/2023 Aratuba, 28 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar o Sr. WANDERSON NUNES DE SOUZA, do 
cargo em Comissão de Assessor de Comunicação Social (SDE-1), 
criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/02/2023 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 
(vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F839D315 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 68.2023 
 
PORTARIA Nº 68/2023 Aratuba, 28 de fevereiro de 2023. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva LARA 
PASSOS AQUINO, Matrícula nº 166236-8 ocupante do cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria 
de Educação Básica pelo período de 13/02/2023 à 11/08/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 13/02/2023 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:336FEA4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 
REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 – 
PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.30.10. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEM PUBLICAR O 
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
031/2022 – PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: WERBENIA AMED DA SILVA - CNPJ: 
07.405.331/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 3.087,12 (TRÊS MIL 
OITENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 
30/01/2023 
à 
31/12/2023. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
CPF 
Nº. 
020.266.153-90, 
PELA 
EMPRESA: WERBENIA AMED DA SILVA - CPF: 620.866.343-15. 
ARATUBA/CE, 30 DE JANEIRO DE 2023. 
  
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.30.14. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEM PUBLICAR O 
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
031/2022 – PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA - CNPJ Nº: 
13.485.158/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 5.464,77 (CINCO MIL 
QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E 
SETENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 30/01/2023 À 
31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
CPF Nº. 020.266.153-90, PELA EMPRESA: NELSON SOARES DA 
SILVA - CPF: 198.338.734-72.  
  
ARATUBA/CE, 30 DE JANEIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:632BEC7F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 
REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 – 
PE/SRP - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.01.30.04. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VEEM 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 031/2022 – PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: 
SAM´S 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ: 04.401.608/0001-89. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.805,52 (TRÊS MIL OITOCENTOS E 
CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) 
VIGÊNCIA: 30/01/2023 À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: 
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CPF Nº. 654.450.153-00, PELA 
EMPRESA: SAMILLE DA SILVA PEREIRA - CPF: 048.587.803-
84.  
  
ARATUBA/CE, 30 DE JANEIRO DE 2023.