DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
EMPRESA: ANTONIO IRANILDO FELICIANO DA SILVA - CPF: 
600.785.663-12.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.02.06.06. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 – 
PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COZINHA E MATERIAL DE 
CONSUMO 
PARA 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA 
LTDA- CNPJ Nº: 37.990.239/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 
29.467,20 (VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 
06/02/2023 À 31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR 
FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO DE SAÚDE, CPF Nº. 
953.519.653-72, 
PELA 
EMPRESA: 
AÉCIO 
NOGUEIRA 
VASCONCELOS JÚNIOR - CPF: 654.140.043-15. 
  
ARATUBA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0DAE6E19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 – PE/SRP - 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
  
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.02.06.09. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, VEEM PUBLICAR O 
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
032/2022 – PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COZINHA E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
PARA 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA 
DE TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: POSITIVO 
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA- CNPJ Nº: 
37.990.239/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 1.279,05 (HUM MIL 
DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINCO 
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06/02/2023 À 31/12/2023. ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
ALEXANDRO 
LEITE 
SANTIAGO 
- 
SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, CPF Nº. 006.069.513-
77, PELA EMPRESA: AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS 
JÚNIOR - CPF: 654.140.043-15. 
  
ARATUBA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A6520242 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 – PE/SRP - 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.02.06.10. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEEM PUBLICAR O 
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
032/2022 – PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEL, COZINHA E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO 
PARA 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSITIVO 
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA- CNPJ Nº: 
37.990.239/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 20.892,17 (VINTE 
MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E 
DEZESSETE 
CENTAVOS). 
VIGÊNCIA: 
06/02/2023 
À 
31/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
CPF Nº. 020.266.153-90, PELA EMPRESA: AÉCIO NOGUEIRA 
VASCONCELOS JÚNIOR - CPF: 654.140.043-15.  
  
ARATUBA/CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:EBA440D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023/001 - SEURB INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 2023.01.09.01-SEURB 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O 
OBJETO ABAIXO: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E URBANISMO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0007.2.025 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (GALPÃO) PARA 
FUNCIONAMENTO 
DE 
UM 
DEPOSITO 
DE 
MATERIAS 
DIVERSOS 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 09 de Janeiro de 2024; 
  
CONTRATADO: ROBÉRIO MENEZES MENDES 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
MAYCON 
VARELO PINHEIRO 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 12.000,00 (Doze mil reais) 
  
ARATUBA/CE, 09 de Janeiro de 2023 
  
ANTONIO MAYCON VARELO PINHEIRO 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E24BE215 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2021.03.08.01. 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.03.08.01. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - 
PP/SRP Nº 2021/001 - DUG. OBJETO: Registro de preços para 
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de 
cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição 
de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), fornecimento e 
reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em 
geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de 
estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual