DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a
vigência do contrato, pertencentes às secretarias da prefeitura
municipal de Aratuba, conforme projeto básico/termo de referência
anexo ao edital. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA
DE SAÚDE e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS -
EIRELI,
CNPJ
Nº.
13.858.769/0001-97.
OBJETIVO
DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
06/02/2023
a
06/02/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Josenir Filho Rodrigues
Vitor CPF Nº 953.519.653-72 e pela empresa CONTRATADA:
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI o Sr. Francisco
Evandro de Souza Júnior, com CPF nº 917.894.273-04.

Aratuba, 06 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:819C1429

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.10.04.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.10.04.01.
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A
EMPRESA INSTITUTO MAIS TRAVESSIA DE EDUCAÇÂO,
SAÚDE, CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL. OBJETO:
ADITIVO
DE
ACRÉSCIMO
DE
VALOR
DO
TERMO
CONTRATO Nº 2022.10.04.01, REFERENTE A PREGÃO
ELETRÔNICO N° 038/2022-PE/SRP CUJO OBJETO É A
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE GESTÃO E PRODUÇÃO DE ATIVIDADES,
INCLUINDO
ORGANIZAÇÃO
DE
COMPETIÇÕES,
TREINAMENTOS,
ARBITRAGEM
DE
TORNEIOS
E
CAMPEONATOS
MUNICIPAIS
DE
DIVERSAS
MODALIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BASICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I DA
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/01/2023 A 04/10/2023. ASSINAN
PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. SIMONICA VIANA
DE
FREITAS
SOUZA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
–
CPF
Nº
806.541.773-68.
PELA
CONTRATADA: LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO - CPF
Nº. 853.639.013-15.

ARATUBA/CE, 11 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8016FADE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.27.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.27.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa/pessoa física SAMPLA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Aquisição de
cimento para atender às demandas de manutenção e serviços da
secretaria de infraestrutura do município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Vigência
Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: José Flávio
Onofre Paiva e Vanildo Siqueira Pereira.
Data do Contrato: 27 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2F4AC06D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2023 - SESA. OBJETO: SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
FUTURA
AQUISIÇÃO
MEDICAMENTOS,
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR,
MATERIAL LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO E OUTROS
INSUMOS MÉDICOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
CONFORME
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15 de março de 2023 ÀS
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está
disponível nos sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:89A1B5E5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO -
A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE BAIXIO -
CNPJ
Nº
07.520.224/0001-73.
CONTRATADA:THAIS
DE
OLIVEIRA BRANDÃO ME, COM SEDE A RUA VENÂNCIO
NEIVA, Nº 02, CENTRO, CAJAZEIRAS, PARAIBA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 22.769.247/001-00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES,
LEI FEDERAL
Nº
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.30.02-SRP
MENOR
PREÇO.
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO
MEDICINAL EM REGIME DE COMODATO E EQUIPAMENTOS
DESTINADOS A ATENDERAS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE, CONFORME ANEXO I,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR POR LOTE:
R$ 59.600,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS
REAIS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
Nº
0502.10.301.0011.2.034,
E
0502.10.302.0013.2036,
COMPLEXIDADE ATENÇÃO BÁSICA E MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00, DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO
DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: THAIS DE OLIVEIRA BRANDAO -
ME/MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXIO, CEARÁ, 01 DE MARÇO
DE 2023.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:AEE65FAC