DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.02.23.01. OBJETO CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE 
ARAÇÃO E PREPARO DE SOLO COM TRATOR EQUIPADO 
COM ARADO DE 28 DISCOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: GLAUCO FAUSTO DE 
BRITO- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
CONTRATADO: GT LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS 
EIRELI, REPRESENTADA POR GILBERTO TORRES MARTINS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 455.500,00 (QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE FEVEREIRO DE 
2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:615BB064 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.006/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 06.006/2023-DL que está recebendo no prazo 
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE 
CAIXAS D’ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, 
DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E 
LIMPEZA DE CAIXA DAS ESCOLAS E CRECHES DO 
MUNICÍPIO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 02 de Março de 2023, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE. 01 de Março de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5C45406E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.006/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O 
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 04.006/2023-DL que está recebendo no prazo de 03 
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
BIOMÉTRICOS 
RELÓGIO 
DE 
PONTO 
ELETRÔNICO 
(DEVIDAMENTE 
REGISTRADO 
NOS 
ORGÃOS 
DE 
CONTROLE) COM SUPORTE OPERACIONAL DE SISTEMA 
IN LOCO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
COM SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IN LOCO, 
APLICATIVO PARA CONTROLE DE FUNCIONÁRIOS E 
CONTROLE DE PONTO DIÁRIO MODULO ADICIONAL NO 
SISTEMA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 02 de Março de 2023, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,  
Banabuiú/CE. 01 de março de 2023. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E617DD60 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.002/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.10.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
10.002/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
NA 
ÁREA 
DE 
COMUNICAÇÃO OFICIAL, MARKETING E GERENCIAMENTO 
DE SITE E REDES SOCIAIS OFICIAIS PARA APRIMORAÇÃO 
DE DIVULGAÇÃO DOS ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE 
INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: 
NATALIA LOPES DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
31.900,00 (TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS). 
CONTRATADO: DJAYSONN ALVES ARRUDA – MEI, CNPJ 
39.890.345/0001-01. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
10 DE FEVEREIRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FD8F9F58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.06.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de 
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender 
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. 
Licitante Vencedor: o licitante COPERGA COMERCIAL DE GAS 
PEREIRA 
DE 
MORAIS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
63.560.007/0001-88, classificado no Lote Único - Gás Liquefeito de 
Petróleo - GLP, no valor global de R$ 182.968,00 (cento e oitenta e 
dois mil novecentos e sessenta e oito reais), de conformidade com a 
Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Jussara de Luna Batista - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 01 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3A0DCE9C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.28.01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.28.01 (Adesão à Ata de Registro 
de 
Preços 
nº 
2022/13332 
(Processo 
nº 
04240049/2022 
- 
08555117/2022), 
originária 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
20220068/SEDUC/COGEA da Secretaria de Educação do Estado do