DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

EXTRATO DO CONVENIO Nº 14.02.01/2023, amparado no
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
nº
17.01.01/2023
–
SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
inscrita
no
CNPJ
nº
11.740.887.0001/70 e a FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA
-
HOSPITAL
DO
CORAÇÃO
DO
CARIRI
CNPJ
Nº
41.343.187/0003-75. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
parceria com vista à utilização dos recursos federais advindos da
Portaria GM/MS nº. 1.099/2022, destinados a execução do incremento
de valores ao Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular
– QualiSUS Cardio, com as ampliações e incrementos sofridos em
face da republicação da Portaria GM/MS nº. 1.100/2022, em
30/08/2022. VALOR ESTIMADO R$ 7.799.224,80 (sete milhões
setecentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e
oitenta centavos), com efeitos financeiros ao mês de competência de
novembro de 2022. SIGNATARIOS: MARIA NERILANE LOPES
DOS
SANTOS
ARAUJO
e
JOAO
CORREIA
SARAIVA.
VIGENCIA: 14/02/2023 – 30/12/2023. Barbalha, CE 14 de Fevereiro
de 2023.

LEIA-SE: SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONVENIO

Barbalha, CE 14 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:BB8C2E5B

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.02.06.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: o licitante COPERGA COMERCIAL DE GAS
PEREIRA
DE
MORAIS
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
63.560.007/0001-88, classificado no Lote Único - Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, no valor global de R$ 60.994,40 (sessenta mil
novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), de
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Nerilane
Lopes dos Santos Araujo - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde.

Data da Homologação e Adjudicação: 01 de março de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:85C23008

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.02.03.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de plantas para paisagismo, vasos e acessórios,
incluindo plantio e manutenção, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante M R S L COMERCIO
DE MUDAS E PLANTAS inscrito no CNPJ nº 37.826.782/0001-22,
classificado no Lote único - Paisagismo, no valor global de R$
1.238.235,00 (um milhão duzentos e trinta e oito mil duzentos e trinta
e cinco reais), de conformidade com a Ata da sessão acostada aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –
José Alex Saraiva de Sá Barreto - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Data da Homologação e Adjudicação: 01 de março de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FE39A91C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.02.06.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender
às
necessidades
da
Secretaria
Municipal
do
Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
o
licitante
COPERGA
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA inscrito no
CNPJ nº 63.560.007/0001-88, classificado no Lote Único - Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, no valor global de R$ 139.656,00
(cento e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais), de
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Sandoval
Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Homologação e Adjudicação: 01 de março de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F81DEF6B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.04.19.1 -
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de manutenção
preventiva e corretiva de caráter emergencial nas diversas Unidades
Escolares pertencentes ao Município de Barro/CE. VALOR
ADITIVADO: R$ 89.173,47 (oitenta e nove mil cento e setenta e três
reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea “a”, da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE:
Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: Allamo Edgar Fernandes Rolim - AR