DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Ceará). Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com 
tecnologia inverter, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Barbalha/CE. 
Empresa Detentora do Registro: A empresa O MOVELEIRO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.773.990/0001-02, totalizando o valor de R$ 615.100,00 (seiscentos 
e quinze mil e sem reais). Homologo e Adjudico o presente processo 
administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - 
Jussara de Luna Batista - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação.  
  
Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C4620A9D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
2023.02.28.01, ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 2022/13332 
 
EXTRATO 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N° 
2023.02.28.01, ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 2022/13332 
(Processo nº 04240049/2022 - 08555117/2022), ORIGINÁRIA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220068/SEDUC/COGEA DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo 
Administrativo N° 2023.02.28.01. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) 
meses, DATA DA ASSINATURA DA ATA: 21 de outubro de 2022. 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação do Estado do 
Ceará. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com 
tecnologia inverter, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Barbalha/CE. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: O 
MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora junto 
ao Grupo: 01, valor global solicitado de R$ 615.100,00 (seiscentos e 
quinze mil e sem reais). ASSINA PELA ADESÃO: Jussara de Luna 
Batista. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: José de 
Anchieta Costa Júnior.  
  
Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:A55219BC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA DIÁRIA 
 
PORTARIA N.º 30.01.001/2023 De 30 de janeiro de 2023. 
  
O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Josuéh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º- Conceder ao Prefeito Municipal de Barbalha, Guilherme 
Sampaio Saraiva, portador do CPF: 661.812.163-91, 02 (duas) 
diárias para Fortaleza/CE, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 
2023, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
totalizando R$ 900,00 (novecentos reais) com o objetivo de participar 
de audiência na Assembleia Legislativa e na Casa Civil a fim de tratar 
de assuntos relacionados a tradicional festa de Santo Antônio do 
Município de Barbalha/CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
30 de janeiro de 2023. 
  
Publicado no átrio municipal em 01 de março de 2023 
  
JOSUÉH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Governo 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:8D0BF698 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 0103001/2023 
 
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO SERVIDOR 
ERICK SANTANA BATISTA, CONFORME LEI 
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 
  
PORTARIA Nº 0103001/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023  
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, SECRATÁRIA 
INTERINA DA SEPLAG DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE, 
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; 
CONSIDERANDO a necessidade da secretaria de origem do 
servidor; 
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
amparada pela Lei Complementar Municipal 02/2022, no seu art. 28. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1. CONCENDER o deferimento o RETORNO do servidor 
ERICK SANTANA BATISTA, ocupante do cargo Auxiliar de 
Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão, 
para a Secretaria Municipal de Saúde, sua secretaria de origem, a 
partir desta data. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE, 
ao dia 01 do mês de março do ano de 2023 
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES 
Secretária Interina da SEPLAG 
Portaria 05.12.005/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:BE2AB0E7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.06.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de 
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e botijões para atender 
às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
COPERGA 
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 63.560.007/0001-88, classificado no Lote Único - Gás 
Liquefeito de Petróleo - GLP, no valor global de R$ 6.352,48 (seis mil 
trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), de 
conformidade com a Ata da sessão acostada aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Aquiles Soares de 
Sampaio - Secretário Executivo de Finanças - Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 01 de março de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:CA64EE12 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ERRATA/INFORMATIVO 
 
ONDE 
SE 
LÊ: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO CONVENIO