DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
NA 
MODALIDADE 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-001/2021-
DIVERSAS, OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA 
AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICIPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO 
I, DESTE EDITAL.CONTRATANTE: DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.CONTRATADO(A): 
F 
& 
F 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
LTDA.PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO.O 
PRESENTE 
ADITIVO 
TEM 
POR 
FINALIDADE 
A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, POR 
UM MAIS UM PERÍODO FINANCEIRO. PORTANTO, TERÁ 
VIGÊNCIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ 14 DE 
FEVEREIRO DE 2024, E REEQUILÍBRIO ATRAVÉS DA 
ALÍQUOTA DE REAJUSTE O IGPM (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS DE MERCADO), QUE SOFREU VARIAÇÃO NOS 
ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 16,12%, SOBRE O VALOR 
MENSAL DE R$ 1.400,00 (-MIL E QUATROCENTOS REAIS-), 
COM O REAJUSTE, O MESMO PASSARÁ A SER DE R$ 1.509,00 
(-MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS-). PERFAZENDO O 
VALOR GLOBAL DE R$18.108,00 (-DEZOITO MIL CENTO E 
OITO 
REAIS-), 
12 
MESES.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
WERIK 
DE 
GIRÃO 
MAIA.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA 
PESSOA FRANÇA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:37483DFA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ERERÉ, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA 
MODALIDADE 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-001/2021-
DIVERSAS, OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA 
AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICIPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO 
I, 
DESTE 
EDITAL. 
CONTRATANTE: 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO(A): F 
& F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO. O 
PRESENTE 
ADITIVO 
TEM 
POR 
FINALIDADE 
A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, POR 
UM MAIS UM PERÍODO FINANCEIRO. PORTANTO, TERÁ 
VIGÊNCIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ 14 DE 
FEVEREIRO DE 2024, E REEQUILÍBRIO ATRAVÉS DA 
ALÍQUOTA DE REAJUSTE O IGPM (ÍNDICE GERAL DE 
PREÇOS DE MERCADO), QUE SOFREU VARIAÇÃO NOS 
ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 16,12%, SOBRE O VALOR 
MENSAL DE R$ 3.400,00 (-TRÊS MIL E QUATROCENTOS 
REAIS-), COM O REAJUSTE, O MESMO PASSARÁ A SER DE 
R$ 3.948,00 (-TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS-). PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 47.376,00 (-
QUARENTA E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS 
REAIS-), 12 MESES. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FAE9BC12 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO AVISO DE 
CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023-
SEMED. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PEQUENOS 
PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS 
EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS 
ORGANIZAÇÃO 
ESPONTÂNEA 
E/OU 
PRODUTORES 
INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A 
FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS) 
PROVENIENTES 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
(PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 
2023, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO 
DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E 
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
DOS 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. 
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DESTE 
CHAMAMENTO PÚBLICO DAR-SE-À ATÉ O DIA 23 DE 
MARÇO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. 
  
CHARLENE ALVES PAIVA –   
Secretária de Educação e Desporto. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:2B5A67A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
PORTARIA N° 08010323/2023 de 01 de março de 2023 
  
Institui a Comissão Organizadora da 8ª Conferência 
Municipal de Saúde 
  
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS 
BRITO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica da Saúde, Lei n° 808/90 e; 
  
CONSIDERANDO O Decreto Municipal n° 561/2023 de 10 de 
fevereiro de 2023 que convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde; 
  
CONSIDERANDO a Resolução n° 02/2023 CMS 24 de fevereiro de 
2023 que aprova e delibera à realização da 8ª Conferência Municipal 
de Saúde de Farias Brito, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° Instituir a Comissão da 8ª Conferência Municipal de Saúde 
que realizar-se-á no dia 30 de março de 2023.