DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
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566/2023 e 568/2023. Assim, com o objetivo de retificar a numeração
da lei posterior, de nº 569/2023, necessária a presente errata para o
fim de republicá-la com a numeração correta: 568/2023, ao invés de
nº 569/2023. Segue a publicação da Lei com a numeração retificada.
Croatá/CE, 1º de março de 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Croatá
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:FE1B9FE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação –
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de
Preços nº 2023.02.06.01/TP/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS
ESCOLAS
PÚBLICAS
E ANEXOS
DO
SISTEMA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Data de
Abertura: 20/03/2022 – Horário: 09H00M – Local de Realização da
Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573,
Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de
Acesso
ao
Edital:
No
endereço
acima
e
nos
links
https://www.croata.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
–
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e
de 14h00m às 17h00m –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:2CF51FC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro
e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.01/PE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHOS
CONCENTRADORES
DE
OXIGÊNIO
PARA
USO
EM
DOMICÍLIO,
DETERMINADO
PELO
CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE –
Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba
–
CEP:
62.390-000
–
Croatá
–
CE;
https://bnc.org.br/;
https://www.croata.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
–
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação:
https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 15/03/2023 – Horário:
08H30M
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Pregoeiro
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:E8C04520
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO
ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº
TP-001/2021-DIVERSAS, OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
DE
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
PÚBLICOS,
JUNTO
AS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE
ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE
EDITAL.CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.CONTRATADO(A):
F
&
F
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO.O PRESENTE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO
RESULTANTE
DO
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, POR UM MAIS UM
PERÍODO FINANCEIRO. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA DE 14
DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E
REEQUILÍBRIO ATRAVÉS DA ALÍQUOTA DE REAJUSTE O
IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), QUE
SOFREU VARIAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE
16,12%, SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.400,00 (-TRÊS MIL
E QUATROCENTOS REAIS-), COM O REAJUSTE, O MESMO
PASSARÁ A SER DE R$ 3.948,00 (-TRÊS MIL NOVECENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS-). PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DE R$ 47.376,00 (-QUARENTA E SETE MIL
TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS-), 12 MESES.ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO
MAIA.ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES
PAIVA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E854F5A3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO
CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
TP-001/2021-
DIVERSAS, OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA
AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DO MUNICIPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO
I,
DESTE
EDITAL.CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.CONTRATADO(A):
F
&
F
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO.O PRESENTE ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO
CONTRATO
RESULTANTE
DO
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO, POR UM MAIS UM
PERÍODO FINANCEIRO. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA DE 14
DE FEVEREIRO DE 2023, ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E
REEQUILÍBRIO ATRAVÉS DA ALÍQUOTA DE REAJUSTE O
IGPM (ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO), QUE
SOFREU VARIAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE
16,12%, SOBRE O VALOR MENSAL DE R$ 3.400,00 (-TRÊS MIL
E QUATROCENTOS REAIS-), COM O REAJUSTE, O MESMO
PASSARÁ A SER DE R$ 3.948,00 (-TRÊS MIL NOVECENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS-). PERFAZENDO O VALOR
GLOBAL DE R$ 47.376,00 (-QUARENTA E SETE MIL
TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS-), 12 MESES.ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO
MAIA.ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA
GOMES DO NASCIMENTO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:44F9145E
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