DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

Art. 2° Nomear as pessoas abaixo para compor a Comissão
Organizadora para acompanhar os trabalhos de realização da 8ª
Conferência Municipal de Saúde de Farias Brito – CE:
Presidência: Maria Marcleide do Nascimento
Coordenação Geral: Cicera Viviane Pereira
Coordenação Adjunta: Cristiane Santos Sousa
Comissão Executiva: Yanka Jordânia Leite Amorim
Comissão Organizadora: Ana Lidia Leite da Silva
Comissão de Cmunicação e Mobilização: Francisco Deuvan Alves
Comissão de Formulação e Relatoria: Rochelle Costa e Silva

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 01
DE MARÇO DE 2023.

MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO
Secretária de Saúde
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:86E382D4

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.02.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.02.15.1.
Empresa(s) Vencedora(s): RAIMUNDO A DOS SANTOS,
vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 05 e 06, DIEGO PEREIRA
FECHINE, vencedora junto ao Lote 04. As empresas foram
declaradas habilitadas por cumprir integralmente as exigências do
Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 –
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 01 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:F850D3F0

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.01.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na confecção (digitalização, impressão e
organização) de material pedagógico destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias
Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de março de
2023, a partir das 17h; Fim do acolhimento das propostas e início
da sessão: 15 de março de 2023, às 8h30min; no endereço eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 –
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 01 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:41334C44

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.01.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.03.01.2. Objeto: Aquisição
de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e Secretaria de Educação
do município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das
propostas: 03 de março de 2023, a partir das 17h; Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de março de 2023,
às 9h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de
Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias
Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
MAIS
INFORMAÇÕES: (88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 01 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:F7AACA58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO – A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VEM
PUBLICAR RATIFICAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2802.01/2023-SME/INX

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO–A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, vem publicar
RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo da
Inexigibilidade de Licitação Nº 2802.01/2023-SME/INX, referente à
Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine
demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n.
0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores
que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município
em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno –
VMAA:DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/02/2023. Signatário:
Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.

Fortim/CE, 01 de Março de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:1216FB13

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2802.01/2023-SME -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2802.01/2023-
SME/INX

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 2802.01/2023-SME -
referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
Nº 2802.01/2023-SME/INX; PARTES: Município de Fortim, através
da Secretaria de Educação; OBJETO:Contratação de Serviços
Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de
sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a