DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
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recuperação
dos
valores
que
deixaram
de
ser
repassados
tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor
Mínimo Anual por Aluno – VMAA. CONTRATADO:MONTEIRO
E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; VIGÊNCIA:
12(doze) meses.ASSINA PELO CANTRATANTE:Ivoneide de
Araújo Rodrigues - Secretária de Educação.
Fortim/CE, 01 de Março de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B0069FCC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE REPLANILHAMENTO REF.
AOS CONTRATOS N° 0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 –
SMDU, N° 0201.04/2023 – SMAP, N° 0201.06/2023 – SMMA, N°
0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – SMS - 01°/02° ADITIVO
CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM
–
EXTRATO
DE
ADITIVO
DE
REPLANILHAMENTO
REF.
AOS
CONTRATOS
N°
0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 –
SMAP, N° 0201.06/2023 – SMMA, N° 0201.08/2023 – SME, N°
0201.09/2023 – SMS - 01°/02° ADITIVO CONTRATUAL -
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 -
SRP/PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através do Gabinete
do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de
Agricultura e Pesca; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de
Saúde; OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das
unidades
administrativas
do
Município
de
Fortim
–
CE;
CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°
07.345.028/0002-90;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei
Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; ORDENADORES DE DESPESAS: WILLIAM COSTA
LIMA - Chefe do Gabinete do Prefeito; FRANCISCO RIBEIRO DA
COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; TIAGO GURGEL
DE MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FRANCISCA
IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de Meio Ambiente;
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de
Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal
de Saúde.
Fortim/CE, 01 de Março de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:0413544B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE DISPENSA - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – TJDL (Termo Justificativo de Dispensa de
Licitação)
–
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A
MERENDA ESCOLAR DA REDE ENSINO MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA/CE. DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação
dos Senhores(as) pertencentes aos grupos informais e a cooperativa do
grupo pertencente ao grupo formal, a saber: Antônio Carlos Cardoso,
com valor total de R$ 36.983,57; José Alipio Lima Sousa, com valor
total de R$ 36.387,00; Francisco Aurelio Aguiar Pontes, com valor
total de R$ 39.614,50; Maria de Jesus Lima Holanda, com valor total
de R$ 27.670,70; José Ferreira Lima, com valor total de R$
39.369,00; Francivaldo Nascimento Silva, com valor total de R$
39.130,68; José Antônio Moita Sousa, com valor total de R$
39.851,67; Maria Lúcia Pontes Aguiar, com valor total de R$
33.225,14; Janaina Nascimento Silva, com valor total de R$
39.346,00; Vangel Pontes Cunha, com valor total de R$ 39.495,06;
Raimundo Portela Linhares, com valor total de R$ 26.367,38; e
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE
DO TAQUARA COOPAFTA LTDA, com valor total de R$
101.132,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 14, da Lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009, e Lei nº 8.666/93. DATA DA
RATIFICAÇÃO: 01/03/2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal,
Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA,
Sec. de Educação e Desporto.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:FB29F250
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20230129
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA(O).....: MARIA ELIANE PEREIRA ME
OBJETO......................: SEC. ASSISTENCIA - AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
DO
MUNICIPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 87.209,40 (oitenta e sete mil,
duzentos e nove reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos
Programas de Proteção Social Básica , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 87.209,40
VIGÊNCIA...................: 24 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Fevereiro de 2023
CONTRATO Nº...........: 20230131
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA(O).....: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI
OBJETO......................: SEC. ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
DO
MUNICIPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 68.464,50 (sessenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos
Programas de Proteção Social Básica , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.464,50
VIGÊNCIA...................: 24 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Fevereiro de 2023
CONTRATO Nº...........: 20230138
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA(O).....: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES
EIRELI EPP
OBJETO......................: SEC. ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
DO
MUNICIPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 128.871,60 (cento e vinte e oito mil,
oitocentos e setenta e um reais e sessenta
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
1202.082440148.2.127 Gestão e Expansão dos
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