DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
Antônio 
Carlos 
Cardoso. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 36.983,57 (trinta e seis mil, novecentos e 
oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 e 10.02.12.361.0227.2.068, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.03 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): JOSÉ ALÍPIO LIMA SOUSA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 36.387,00 (trinta e seis mil e trezentos e 
oitenta 
e 
sete 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 e 10.02.12.361.0227.2.068, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.04 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): FRANCISCO AURELIO AGUIAR PONTES. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.614,50 (trinta e nove mil, seiscentos e 
quatorze 
reais 
e 
cinquenta 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 
e 
10.02.12.361.0227.2.068, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 
01 de março de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.05 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): MARIA DE JESUS LIMA HOLANDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 27.670,70 (vinte e sete mil, seiscentos e 
setenta 
reais 
e 
setenta 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 
e 
10.02.12.361.0227.2.068, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 
01 de março de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.06 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
JOSE 
FERREIRA 
LIMA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.369,00 (trinta e nove mil e trezentos e 
sessenta e nove reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 e 10.02.12.361.0227.2.068, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.07 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): FRANCIVALDO NASCIMENTO SILVA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.130,68 (trinta e nove mil, cento e trinta 
reais 
e 
sessenta 
e 
oito 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 e 10.02.12.361.0227.2.068, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.08 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): JOSÉ ANTÔNIO MOITA SOUSA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.851,67 (trinta e nove mil, oitocentos e 
cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 e 10.02.12.361.0227.2.068, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.09 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
MARIA 
LÚCIA 
PONTES 
AGUIAR. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 33.225,14 (trinta e três mil, duzentos e vinte e 
cinco 
reais 
e 
quatorze 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 
e 
10.02.12.361.0227.2.068, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 
01 de março de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.10 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
JANAINA 
NASCIMENTO 
SILVA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.346,00 (trinta e nove mil e trezentos e 
quarenta 
e 
seis 
reais). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 e 10.02.12.361.0227.2.068, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023.