DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Programas de Proteção Social Básica , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 128.871,60 
VIGÊNCIA...................: 24 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Fevereiro de 2023 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B140E6A0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230127. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O)....: MARIA ELIANE PEREIRA - ME. 
OBJETO......................: SEC. EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
17.950,00 
(dezessete 
mil, 
novecentos e cinquenta reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1001.121220007.2.048 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.950,00. 
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº...........: 20230136. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA(O)....: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES 
EIRELI EP 
OBJETO......................: SEC. EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA 
DEEDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 13.268,00 (treze mil, duzentos e 
sessenta e oito reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1001.121220007.2.048 Gestão Administrativa da Secretaria de 
Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.268,00. 
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023. 
  
EVANDRO AGUIAR PONTES. 
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e 
Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:CC3760DA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230123. 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
CONTRATADA(O)....: MARIA ELIANE PEREIRA – ME. 
  
OBJETO......................: SEC. ADMINISTRAÇÃO - AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRECHEIRIN 
HA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 19.683,44 (dezenove mil, seiscentos 
e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.683,44. 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº...........: 20230132. 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
  
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA. 
  
CONTRATADA(O)....: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES 
EIRELI EPP. 
  
OBJETO......................: SEC. ADMINISTRAÇÃO - AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE FRECHEIRIN 
HA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.837,50 (vinte e um mil, 
oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.837,50. 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FC195D52 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.01 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 101.132,30 (cento e um mil, cento e trinta e 
dois reais e trinta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 e 10.02.12.361.0227.2.068, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.02 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.