DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.11 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
Vangel 
Pontes 
Cunha. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 39.495,06 (trinta e nove mil, novecentos e 
noventa 
e 
cinco 
reais 
e 
seis 
centavos). 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 
e 
10.02.12.361.0227.2.068, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 
01 de março de 2023. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.01.12 – ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
Raimundo Portela 
Linhares. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA 
MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 26.367,38 (vinte e seis mil, trezentos e 
sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
10.02.12.361.0227.2.059, 
10.02.12.361.0227.2.064, 
10.02.12.361.0227.2.065, 
10.02.12.361.0227.2.066, 
10.02.12.361.0227.2.067 
e 
10.02.12.361.0227.2.068, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 
01 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:2FA00963 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230125. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA. 
CONTRATADA(O)....: MARIA ELIANE PEREIRA - ME. 
OBJETO......................: SEC. INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 13.296,01 (treze mil, duzentos e 
noventa e seis reais e um centavo). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor de R$ 13.296,01. 
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº...........: 20230134. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA. 
CONTRATADA(O)....: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES 
EIRELI EPP. 
OBJETO......................: SEC. INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS 
DESTINADO A SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 7.548,43 (sete mil, quinhentos e 
quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.151220007.2.018 
Gestão 
Administrativa 
da 
Sec. 
de 
Infraestrutura 
e 
Meio 
Ambiente, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor de R$ 7.548,43. 
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4BF8F9F0 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230128. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA(O)....: MARIA ELIANE PEREIRA – ME. 
OBJETO......................: 
SEC. 
SAÚDE 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 118.941,20 (cento e dezoito mil, 
novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.103010181.2.089 Gestão, Fortalecimento e Expansão da 
Atenção Primária a Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
31.573,13, Exercício 2023 Atividade 1102.103020181.2.095 Gestão e 
Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Mac, Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 87.368,07. 
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº...........: 20230130. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA(O)....: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI. 
OBJETO......................: 
SEC. 
SAÚDE 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 58.435,50 (cinquenta e oito mil, 
quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 58.435,50. 
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº...........: 20230137. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA(O)....: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES 
EIRELI EPP. 
OBJETO......................: 
SEC. 
SAÚDE 
- 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 132.702,15 (cento e trinta e dois mil, 
setecentos e dois reais e quinze centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 115.519,65,