DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.103010181.2.089 
Gestão, 
Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.182,50. 
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA. 
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A0164099 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230124. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
CONTRATANTE........: PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA. 
CONTRATADA(O)....: MARIA ELIANE PEREIRA -  ME. 
OBJETO......................: SEC. TRANSPORTE - AQUISIÇÃO DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE 
TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 13.559,89 (treze mil, quinhentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.261220007.2.025 Gestão Administrativa da Sec. de Transporte, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.559,89. 
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Fevereiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº...........: 20230133. 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PMF-180123-PE01. 
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA. 
CONTRATADA(O)....: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES 
EIRELI EPP. 
OBJETO......................: SEC. TRANSPORTE - AQUISIÇÃO DE 
GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO A SECRETARIA DE 
TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 12.569,00 (doze mil, quinhentos e 
sessenta e nove reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.261220007.2.025 Gestão Administrativa da Sec. de Transporte, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.569,00. 
VIGÊNCIA...................: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de fevereiro de 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA. 
Secretário de Administração e Ordenador de Despesas do Fundo 
Geral. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5556BB18 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO 
 
Aviso de Abertura de Proposta de Preço 
Concorrência Publica nº 0911.01/2022 
  
Aviso de Abertura de Proposta de Preço – Concorrência Publica Nº 
0911.01/2022 - CP - ABERTURA: 03 de Março de 2023 às 09:00 
horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E COLETA 
DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS-CE 
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: 
Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo 
site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Groaíras/Ce, 01 de março de 2023.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:E38C3D0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 063/2023 
 
Declara VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora 
do Município de Groaíras, em razão do falecimento 
da servidora Antonia Katislandia Ribeiro Paiva, e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
CONSIDERANDO o falecimento de servidora do quadro efetivo 
desta municipalidade, ocorrido em 09 de outubro de 2022. 
CONSIDERANDO o Art. 30, inciso VII, da Lei Complementar N° 
002/2018 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Professora do 
quadro de provimento efetivo, lotação 40h/s, ocupado pela servidora 
ANTONIA KATISLANDIA RIBEIRO PAIVA. 
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
01 de março de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:183BE7D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 064/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, 
proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de 
2022 que revogou “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a 
Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de 
Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR FRANCISCA ZENI FERNANDES 
MENDONÇA, inscrita no CPF nº 442.939.093-20 do exercício do 
Cargo 
em 
Comissão 
da 
Estrutura 
Administrativa 
como 
COORDENADORA DA ÁREA DO CONHECIMENTO na 
Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras/CE. 
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
conforme as normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação.