DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157
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Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:731F227C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 072/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 701/2016, de 16 de outubro
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro
de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR BENEDITO EVERTON AZEVEDO, inscrito
no CPF: 118.152.993-04, para exercer o Cargo em Comissão da
Estrutura
Administrativa
como
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE do
Município de Groaíras.
Art. 2º - A presente nomeação tem como consequência a sua
DESIGNAÇÃO
como
ORDENADOR
DE
DESPESAS
da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do
Município de Groaíras.
Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo.
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:80E13EE1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR TIAGO VASCONCELOS PAIVA, inscrito
no CPF: 614.489.703-85, do Cargo em Comissão da Estrutura
Administrativa como CHEFE DA BANDA DE MÚSICA E DO
MUSEU MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO do Município de
Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
01 de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4F231164
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 074/2023
Portaria nº. 074----/2023 que nomeia o candidato
aprovado em concurso público do Município de
Groaíras e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de
Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, Tiago Vasconcelos Paiva, CPF nº 614.489.703-85,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Sala para o
qual foi aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos,
homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020,
publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de
classificação.
Art. 2º. A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo de
5 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação
deste ato de nomeação, conciderando a Lei Municipal Nº 854/2022,
de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional
dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao
1º (primeiro) dia do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três).
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7A6637E7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 077/2023
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