DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

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Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:FEFDB1FB

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, de 09 de fevereiro de
2023.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kaio Alekson do
Rêgo Teixeira e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Francisco
Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense” ao
ilustríssimo Senhor Kaio Alekson do Rêgo Teixeira por seus
relevantes serviços ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 09 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:FE58687D

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, de 09 de fevereiro de
2023.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kênio Ariano do
Rêgo Teixeira e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Francisco
Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense” ao
ilustríssimo Senhor Kênio Ariano do Rêgo Teixeira por seus
relevantes serviços ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 09 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:584F5956

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, de 23 de fevereiro de
2023.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Franklin de Sousa
Cipriano e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de ICAPUÍ-CE, Sr. Francisco
Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da
Casa, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo.
Artigo 1º. - Fica concedido o “Título de Cidadão Icapuiense” ao
ilustríssimo Senhor Franklin de Sousa Cipriano por seus relevantes
serviços ao Município de Icapuí.
Artigo 2º. - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em
Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da
Câmara Municipal de Icapuí, especialmente para esse fim.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 4º. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Icapuí, em 23 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:689063CC

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Icapuí torna público para conhecimento de todos que a
Sessão de Abertura das Propostas dos Licitantes Habilitados na
Tomada de Preços n° 001/2023, que tem como objeto a Contratação
dos Serviços especializados de Assessoria e Consultoria na área de
Controle Externo, previsto nos artigos 31 e 70 da Constituição
Federal, objetivando assegurar a Fiscalização por parte do Poder
Executivo Municipal (compreendendo todas as Unidades Gestoras e
órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de Icapuí, será realizada
no dia 03 de março de 2023 às 09hs00min na Câmara Municipal de
Icapuí, para dar continuidade ao Julgamento da Licitação.

Icapuí - CE, 01 de março de 2023.

ANA NAIARA DE LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:E140F00C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE DISPENSA

ESTADO DO CEARA — CÂMARA MUNICIPAL IGUATU —
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE:
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IGUATU,
—
CNPJ
N°.
05.716.089/0001-00.
CONTRATADA:
MATEUS
HOLANDA
DIOGENES - ME - CNPJ SOB O N°. 24.727.050/0001-33.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI N°