DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
2005098051913, do cargo de provimento em comissão de Secretario 
Executivo da Arrecadação – código CDS-3, com lotação na Secretaria 
da Fazenda Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 28 de 
Janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2B59F379 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 423/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora KEYLANE THURLEY SARAIVA 
AMARO BRASIL MORAIS, inscrita no CPF Nº: 061.253.044-26 e 
RG N°: 6971901, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretario Chefe de Gabinete do Prefeito – código CDS-1, com 
lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F2E4CEA9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 424/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora FRANCISCA VELNARIA 
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 541.453.843-34 e RG Nº: 
251669992, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, 
matrícula Nº: 00002263, para responder pela SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SME, como Secretária da Educação, assim podendo 
exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A71B353D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 425/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora 
FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 
541.453.843-34 e RG Nº: 251669992, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professora, matrícula Nº: 00002263, para 
responder pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME, como 
Secretária da Educação, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 13 de fevereiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9CD2D703 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 426/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: