DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Art. 1º - NOMEAR a servidora FRANCISCA VELNARIA 
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 541.453.843-34 e RG N°: 
251669992, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor 
Licenciatura Pós Graduação, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Secretário Executivo da Educação Básica – código CDS-
3, com lotação na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:617E64D3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 427/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARGARIDA MARLEUDA 
GONCALVES, inscrita no CPF Nº: 265.154.153-20 e RG N°: 
1394384, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário da Saúde – código CDS-1, com lotação na Secretaria da 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:823F1AB8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 428/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e o SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, considerando o disposto no art. 3º inciso 
VIII da Lei Municipal Nº 190 de 01 de abril de 1992, 
  
Art. 1º - NOMEAR, a servidora MARIA MARLENE SENA 
CUSTÓDIO COSTA, inscrita no CPF Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 
20200600839, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretária Executivo de Finanças da Saúde – código CDS-3, com 
lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - DELEGAR PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, 
da Secretaria da Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº: 
11.979.908/0001-05, vinculado à Secretaria da Saúde a servidora 
MARIA MARLENE SENA CUSTÓDIO COSTA, inscrita no CPF 
Nº: 171.413.463-68, e RG Nº: 20200600839, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Secretária Executivo de Finanças Saúde – 
código CDS-3, com lotação na Secretaria da Saúde, assim podendo 
exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CC3A44B5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 429/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO 
DE LACERDA, inscrito no CPF Nº: 141.635.943-53 e RG N°: 
1224744, ocupante de cargo de provimento efetivo de Recepcionista, 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário do 
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – código CDS-1, 
com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal – SEMASPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:72AD1CE4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 430/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.