DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Pública – (FUSPI) – código CDS-1, com lotação na Fundação de 
Saúde Pública – (FUSPI). 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D3AAA4B1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 440/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora 
FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 
541.453.843-34, e RG Nº: 251669992, matrícula N.º: 2263, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós 
Graduado, lotado na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2169002F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 441/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora 
FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 
541.453.843-34, e RG Nº: 251669992, matrícula N.º: 3024, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós 
Graduado, lotado na Secretaria da Educação – SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E24684A1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 344/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o senhor ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO, 
inscrito CPF Nº: 649.168.803-82 e RG Nº: 328442198, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especial IV - 
código CAT-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – 
PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5798F8BE 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
OFÍCIO Nº 074/2023 – SEGAB 
 
IGUATU – CEARÁ, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Ao: 
Prezado Senhor, 
FRANCISCO MARCELO SOARES LIMA 
Gerente Geral 
Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8 
  
ASSUNTO: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
PODERES 
PARA 
MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA 
– GOVERNO – TIPO CONJUNTA. 
  
O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público 
interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine assinado, vem, por 
meio deste, a presença de Vossa Senhoria informar os representantes 
autorizados a praticar os atos abaixo relacionados, para fins de 
atualização de nosso cadastro junto ao Banco do Brasil, na CONTA 
CORRENTE – GOVERNO Nº: 12.490-7 (RECURSOS DE 
MULTAS), vinculada ao CNPJ Nº: 07.810.468/0001-90, pertencente 
a Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN. 
  
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS: 
  
1 - Nome: GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO, 
CPF Nº 299.649.383-49 
Cargo: Secretário do Trânsito e Transporte 
2 - Nome: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233-
15. 
Cargo: Tesoureiro 
  
II – PODERES: