DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MADALENA – CE.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 01 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 018/2023/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 01 de fevereiro de 
2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:760FDCF1 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 019/2023/GP - 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° EXONERAR o Senhor MARCOS HEMIRTON VIANA 
GURGEL, portador do RG: 2004015045106 e CPF n° 018.016.283-
78, do cargo efetivo de VIGIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
conforme Portaria de Nomeação nº 385/2010, de 15 de dezembro 
de 2010. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 15 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 019/2023/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 15 de fevereiro de 
2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:B75DF91B 
 
GABINETE DA PREFEITA  
PORTARIA Nº 020/2023/GP - 16 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
MARIA 
SÔNIA 
DE 
OLIVEIRA 
COSTA, 
PREFEITA 
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS 
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° EXONERAR o Senhor FRANCISCO ELIONARDO 
NOBRE CASTELO, portador do RG: 2002019073159 e CPF n° 
020.116.873-14, 
do 
cargo 
efetivo 
de 
OPERADOR 
DE 
COMPUTADOR, conforme Portaria de Nomeação nº 380/2010, de 
15 de dezembro de 2010. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a 
presente portaria, em 16 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do 
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi 
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de 
Madalena, a Portaria nº 020/2023/GP. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 16 de fevereiro de 
2023. 
  
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:CEF9AA3D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0103.01/2023 - PE - SRP- PMM 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
0103.01/2023 - PE - SRP- PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com 
critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como 
objeto 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
EM 
APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, GELADEIRAS, 
GELAGUAS 
E 
VENTILADORES 
PARA 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados 
que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 
15 de Março de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis 
através 
dos 
seguintes 
sites: 
www.tce.ce.gov.br 
e 
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
e 
o 
e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. 
Madalena – CE. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:DA506EB9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 1801.01/2023 – 
SME – CP. 
 

                            

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