DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

CNPJ: 10.508.935/0001-37

AVISO
DE
JULGAMENTO
DOS
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 1801.01/2023 –
SME – CP.

Ao 01 (um) dia do mês de março de 2023, às 08h00min (oito) horas,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Madalena/CE, localizada à Rua Augusto Máximo
Vieira, N° 80 - Centro - Madalena - Ceará - CEP 63.860-000, reuniu-
se a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 013/2021/GP
de 02 de Janeiro de 2021, composta pelos servidores Sheila Raquel
dos Santos Magalhães – Presidente, Irene Linhares de Mesquita e
Francisca Vanessa Costa Gomes– (membros da comissão permanente
de licitação), a fim de julgar os Documentos de Habilitações da
CHAMADA PÚBLICA N°. 1801.01/2023 – SME – CP, que tem
como objeto AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
MERENDA
ESCOLAR,
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE MADALENA/CE, devidamente publicada, para
apresentação da documentação de habilitação e Propostas de Preços.
A presidente, juntamente com os membros da Comissão de
Licitações, deu início à análise dos Documentos de Habilitações dos
seguintes participantes:

GRUPOS FORMAIS
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE
inscrita
no
CNPJ
nº
17.071.170/0001-60.
COOPERATIVA
REGIONAL
DOS
ASSENTAMENTOS
DE
REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ
COOPERASC LTDA -
inscrita
no
CNPJ
nº
23.323.155/0001-64.
AGRICULTORES INDIVIDUAIS
SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA,
inscrita
no
CPF
nº
965.697.353-49
AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS,
inscrita
no
CPF
nº
001.097.923-94
LUIS ALBERTO DA SILVA,
inscrita
no
CPF
nº
625.031.463-68
HERMANO JOSÉ DE SOUSA,
inscrito
no
CPF
nº
211.156.993-34
JOSÉ EVILANIO ANDRÉ DOS SANTOS,
inscrito
no
CPF
nº
040.584.433-67
FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS,
inscrito
no
CPF
nº
820.915.873-20
MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS,
inscrita
no
CPF
nº
642.724.603-82
JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS,
inscrito
no
CPF
nº
863.693.693-49
CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS,
inscrito
no
CPF
nº
863.518.503-04
ANASTÁCIO LOBATO LOIOLA,
inscrito
no
CPF
nº
007.705.333-88

A Presidente da procedeu com a confirmação de autenticidade dos
documentos
emitidos.
Considerando
que
todos
foram
HABILITADOS, divulgou-se o presente resultado que será
divulgado em Diário Oficial dos Municípios e no Portal de Licitações
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. É O RESULTADO,
ficando desde já a sessão de abertura e julgamento dos projetos de
venda marcada para o dia 08 de março de 2023, às 14h00min,
observando-se o prazo recursal de 03 (três) dias. E nada mais
havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pela
presidente, pelos membros da equipe de apoio.

Madalena – CE, 01 de março de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Presidente CPL
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:D9F12F4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 13

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE
SECRETÁRIO
DE
JUVENTUDE,
DESPORTO,
CULTURA, TURISMO E LAZER DE MASSAPÊ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art.
1º.
EXONERAR,
o
Sr.
ADRIANO
PONTES
ALBUQUERQUE, brasileiro, inscrito no CPF nº 321.036.543-15, do
Cargo de Secretário Municipal, da Secretaria de Juventude, desporto,
cultura, turismo e Lazer.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, ao 1º de
março de 2023.

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:64035C81

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5010201/2023 (nº 985.559 no Licitações-e do BB) – Aviso de
Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do
acolhimento: 03/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das
Propostas: 15/03/2023, 8h; Início da Disputa: 15/03/2023, às 8:15h.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na locação de ônibus destinado as diversas secretarias.
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura
Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, Tel. (88) 3643-
1066,

Massapê-CE. 01/02/2023 –

ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE,

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO E

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,
Respectivamente Secretários de Cultura, Desporto, Juventude,
Turismo e Lazer, de Educação e de Finanças e Ordenador de Despesas
da Sec. de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:0D671728

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
5060201/2023 (nº 986.101 no Licitações-e do BB) – Aviso de
Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do
acolhimento: 03/03/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das
Propostas: 15/03/2023, 10h; Início da Disputa: 15/03/2023, às
10:15h. OBJETO: Contratação da Prestação de serviços de licença
de uso de sistema informatizado de Contabilidade, Licitação, Folha de
Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a lei e acesso à
informação (E-sic e Ouvidoria). VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº
191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: comissaolic2021@gmail.com,

Massapê-CE. 06/02/2023 –