DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, 
Secretário de Finanças. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:D1E7BABD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE MARÇO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Setor de 
Almoxarifado e dá outras providências. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
na Lei nº 8.666/1993 e Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear Ana Louize de Lima Moreira, portador da CI/RG 
nº 2007877022-4, inscrito no CPF nº: 080.638.663-04, para exercer 
em comissão o cargo de Chefe do Setor de Almoxarifado. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 1º de março de 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:B6F1D1C7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
PORTARIA Nº 17/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023. 
 
NOMEIA PARA O CARGO DE OUVIDOR DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 006, de 19 de 
fevereiro de 2016, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear Alexia Vladhia Almeida Moreira, portadora do 
RG nº 2007877043-7 SSP-CE, inscrito no CPF/MF nº 063.443.983-
96, para exercer em comissão o cargo de Ouvidor da Câmara 
Municipal de Mauriti/CE (referência DAS III). 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 1º DE MARÇO DE 
2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:64755CC1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO Nº 15/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO 
PELA 
EXECUÇÃO 
DE 
TRABALHO 
RELEVANTE 
À 
SERVIDORA 
PÚBLICA AURENI CARDOSO DE LIMA. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Aureni Cardoso de Lima, 
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 
35,69% (trinta e cinco vírgula sessenta e nove por cento), consistente 
nos trabalhos dos processos de licitação. 
  
Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 1º de março de 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:AFB5442E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO Nº 16/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO 
PELA 
EXECUÇÃO 
DE 
TRABALHO 
RELEVANTE 
À 
SERVIDORA 
PÚBLICA LOURDIANA LEITE DE OLIVEIRA. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora Pública Lourdiana Leite de Oliveira, 
gratificação pela execução de trabalho relevante, no percentual de 
37,04 (trinta e sete vírgula quatro por cento), consistente nos trabalhos 
na procuradoria. 
  
Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogadas as 
disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 1º de março de 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente  
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:EAE81F2A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO Nº 17/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO 
PELA 
EXECUÇÃO 
DE 
TRABALHO 
RELEVANTE 
À 
SERVIDORA 
PÚBLICA LUCILENE MARIA DA SILVA. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no art. 31, inciso IV, alínea g do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e Portaria nº 38, de 03 de novembro de 2022, 
  

                            

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