DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
NOMEIA 
MEMBROS 
PARA 
COMPOR 
A 
COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 
–EDIÇÃO 2021/2024 DE MAURITI - CEARÁ. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, E DE ACORDO COM A 
PORTARIA 816/GP/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA 
COMISSÃO 
INTERSETORIAL 
PELOS 
DIREITOS 
DA 
INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE SELO UNICEF - EDIÇÃO 
2021/2024; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – Fica designado, com efeito, a partir de 24/02/2023, os 
representantes descritos abaixo, para compor a Comissão Intersetorial 
pelos Direitos da Infância e do Adolescente Selo UNICEF Município 
aprovado – Edição 2021/2024, conforme segue: 
  
REPRESENTANTE 
DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERCÍLIA FURTADO DOS SANTOS 
CPF: 606.209.023-88 
  
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL 
MARIA EUVECIANA DE LACERDA 
CPF: 706.686.203-15 
  
PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
MARIA LEILY MOURA 
CPF: 831.654.283-87 
  
CONSELHEIRA 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
RITA LIGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO 
CPF: 033.307.063-17 
  
GABINETE DO PREFEITO  
EMILLY VITÓRYA PEREIRA DE SOUSA 
CPF: 088.752.733-75 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER 
JOÃO GUILHERME PONCIANO DE LIMA 
CPF: 087.619.683-07 
  
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL 
FRANCISCO LEANDRO FURTADO 
CPF: 078.756.023-51 
  
REPRESENTANTE DO NUCA 
CARLA CHRISLANY BERNARDO SANTANA 
CPF: 107.012.843-07 
  
REPRESENTANTE DO NUCA 
CARLOS EDUARDO BARRETO SILVA 
CPF: 116.460.573-92 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:AB53F122 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N 300/GP/2023 
 
PORTARIA NO 300/GP/2023 
  
DESIGNA 
SEM 
ÔNUS 
COORDENADORA 
GERAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR SEM ÔNUS a Sra. ANTONIA ERITA DE 
LACERDA ALVES, CPF: 009.155.233-88, para ocupar o cargo de 
COORDENADORA 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:345DDBE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N 301/GP/2023 
 
PORTARIA NO 301/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que 
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do 
Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO FABRÍCIO FURTADO DE 
OLIVEIRA, 
CPF: 
064.701.413-07, 
para 
exercer 
o 
cargo 
COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS – PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE