DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:1568F730

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 309/GP/2023

PORTARIA NO 309/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, DO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS,
VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALMIR DE BRITO, CPF:
019.543.863-97, para ocupar o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE
RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:ACB13079

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 310/GP/2023

PORTARIA NO 310/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA
DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS, DO GABINETE
DO
PREFEITO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. AGLAIRTON BARBOSA ALVES, CPF:
634.006.003-00, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL
DO GABINETE PARA DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS, DO
GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:370D639D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N 311/GP/2023

PORTARIA NO 311/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA
GERAL
DO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. IANNE GONÇALVES LEITE, CPF:
084.647.783-17, para ocupar o cargo de COORDENADORA GERAL
DO
DEPARTAMENTO
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B24E49B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.02.01/SME.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação
e a empresa J P DA SILVA LUSTOSA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar a realização do evento de entrega
dos Kits da Educação Infantil e Reabertura da CEI Ideal da Criança
que acontecerá no dia 03 de fevereiro do corrente ano, através da
Secretaria Municipal de Educação de Mauriti-CE. Valor: R$
13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), Vigência do Contrato: 60
(Sessenta) dias. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e
Juliana Paulino da Silva Lustosa,.

Mauriti- CE, 02 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2CDF4912