DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.02.27.01/SMS 
 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.02.27.01/SMS-
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº2023.01.23.02/PE/SRP.Órgão 
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Saúde.Empresa Detentora do Registro de Preços:FPM PEDRA 
BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA, vencedora do item - 01, 
com percentual de desconto de 100%.Prazo: 12 (doze) meses. 
Objeto:Registro de Preços visando a Contratação de Empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens rodoviárias,para atenderas necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Mauriti/CE.Signatários:Representante do 
Órgão Gerenciador:Maria Evânia Sousa Furtado.Representante da 
Empresa Detentora do Registro de Preços: Irco Vasconcellos 
Marques. 
  
Mauriti/CE, 27 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0CA547C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Comissão de Licitação 
do 
Município 
de 
Meruoca 
comunica 
aos 
interessados 
a 
REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2406.01/2022, cujo 
objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO 
DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse 
público, 
  
Meruoca-Ce, 28 de fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
  
PCL. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:EE182E99 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – A Comissão de Licitação 
do 
Município 
de 
Meruoca 
comunica 
aos 
interessados 
a 
REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2006.01/2022, cujo 
objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO 
INTERTRAVADO 
NAS 
RUAS 
DA 
LOCALIDADE 
DE 
PALESTINA, MERUOCA-CE, por razões de interesse público,  
  
Meruoca-Ce, 28 de fevereiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – 
PCL. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:713BD392 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 003/2023 
 
DECRETO Nº 003 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. 
  
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO, Prefeito 
Municipal de Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que o cargo lhe confere e conforme o disposto na 
Lei n. 8.142/1990; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Fica convocada a 9ª Conferência Municipal da Saúde, a 
realizar-se no dia 22 de março de 2023, com o tema: “Garantir 
Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser 
outro dia”. 
  
Art. 2º - A Conferência Municipal da Saúde será coordenada pelo 
presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela 
Secretária Municipal de Saúde do Município e, na sua ausência ou 
impedimento eventual, por membros da comissão organizadora. 
  
Art. 3º - O regimento interno da Conferência Municipal da Saúde será 
aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). 
  
Art. 4º - As despesas com a organização e a realização da 
Conferência Municipal da Saúde correrão por conta dos recursos 
orçamentários consignados à Secretária Municipal de Saúde e o do 
Conselho Municipal de Saúde. 
  
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Missão Velha/CE, 31 de janeiro de 2023. 
  
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:554A69D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
03052201SESA E 03052202SESA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03052201SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022SESA-PP - 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 16.725,00 
(dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.122.0004.2.022, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.47 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 
e término em 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de 
Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO 
CAVALCANTE (Sócio) da empresa PROVENET INTERNET 
SERVICES LTDA.  
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022.