DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
VEÍCULOS 
(VEÍCULOS 
DE 
PASSEIO), 
DESTINADO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
ADMINISTRAÇÃO 
0501.04.122.00042.010 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.05 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.925,84 (trinta e cinco mil, 
novecentos 
e noventa 
e 
cinco 
reais e oitenta e 
quatro 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a parti da sua data de assinatura até 31 
de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
AURINETE 
DE 
ALMEIDA 
– 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE 
OLIVEIRA DA SILVA(Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES 
DE AUTOMOVEIS LTDA.MOMBAÇA - CE, 01 de março de 
2023.MARIA AURINETE DE ALMEIDA -Secretária Municipal de 
Administração. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
01032301GAPRE.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
015/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
(VEÍCULOS 
DE PASSEIO 
E 
UTILITÁRIOS), 
DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇACRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE 
GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
0201.04.122.0004.2.003 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 319.956,72 (trezentos e dezenove 
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a parti da sua data de assinatura até 31 
de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES 
DE 
AUTOMOVEIS LTDA.MOMBAÇA - CE, 01 de março de 
2023.NEY WERBSON MOREIRA ALVES -Chefe de Gabinete. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
01032301SISP.MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
015/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
(MOTOS), 
DESTINADO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA 
0701.15.122.0004.2.014 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.894,00 (sessenta mil, oitocentos e 
noventa e quatro reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a parti da sua data de 
assinatura 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário 
Municipal 
de 
Infraestrutura, 
Obras 
e 
Segurança 
Pública.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
IVANICE 
OLIVEIRA DA SILVA(Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES 
DE AUTOMOVEIS LTDA.MOMBAÇA - CE, 01 de março de 
2023.LEANDRO LIMA EVANGELISTA- Secretário Municipal de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
01032301SECULT.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
015/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS (UTILITÁRIOS), DESTINADO A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA 
E TURISMO 
0801.27.122.0004.2.021 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.152,00 (sessenta e quatro mil, 
cento e cinquenta e dois reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a parti da sua data de 
assinatura 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário 
Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES 
DE 
AUTOMOVEIS LTDA.OMBAÇA - CE, 01 de março de 
2023.JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário Municipal de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
01032301SAP.MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
015/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
(MOTOS, 
VEÍCULOS 
DE 
PASSEIO 
E 
UTILITÁRIOS), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
0601.20.122.0004.2.011 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 215.127,84 (duzentos e quinze mil, 
cento e vinte sete reais e oitenta e quatro centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência 
a parti da sua data de assinatura até 31 de dezembro de 2023.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
– Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA(Titular) da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES 
DE 
AUTOMOVEIS 
LTDA.MOMBAÇA - CE, 01 de março de 2023.JEAN CARLOS 
MARQUES FAUSTINO –Secretário Municipal de Agricultura e 
Pecuária. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
01032301SEMA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
015/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS (MOTOS E VEÍCULOS DE PASSEIO), DESTINADO 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA 
0601.20.122.0004.2.011 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.223,84 (cinquenta e seis mil, 
duzentos e vinte e três mil e oitenta e quatro centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência