DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária Municipal de Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03052202SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022SESA-PP - 
SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 10.950,00 
(dez mil, novecentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.122.0004.2.022/0901.10.122.0004.2.024, 
Elemento 
de 
Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.47 e serão pagas com Receita de 
Impostos e Trans - Saúde 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 e 
término em 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO 
FERREIRA GOMES SILVA (Diretor), da empresa DB3 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:77893B3B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 015/2022DIVE-PE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
01032301SME.MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
015/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS (MOTOS, VEÍCULOS DE PASSEIO, UTILITÁRIOS), 
DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE 
GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
1003.12.361.0016.2.041 
1003.12.122.0004.2.033 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO E TRANS. 
EDUCAÇÃO 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 385.665,36 (trezentos e oitenta e 
cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a parti da sua data de assinatura até 31 
de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de Educação.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): IVANICE OLIVEIRA DA SILVA 
(Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMOVEIS 
LTDA.MOMBAÇA - CE, 01 de março de 2023.HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA -Secretaria Municipal de Educação. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
01032301SMS.MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
015/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
(MOTOS, 
VEÍCULOS 
DE 
PASSEIO 
E 
UTILITÁRIOS), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE 
GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
0901.10.122.0004.2.022 
3.3.90.39.00 
RECEITA 
DE 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
0901.10.301.0009.2.024 
0901.10.302.0009.2.028 
3.3.90.39.14 
IMPOSTO E TRANS. 
SAÚDE/ TRANS. SUS 
BLOCO 
DE 
MANUTENÇÃO 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 872.999,28 (oitocentos e setenta e 
dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente Licitação terá vigência a parti da sua data de assinatura até 31 
de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de 
SaúdeASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
IVANICE 
OLIVEIRA DA SILVA (Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES 
DE AUTOMOVEIS LTDAMOMBAÇA - CE, 01 de março de 
2023.LIANE 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR- 
Secretária 
Municipal de Saúde. 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
01032302SMS.MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
015/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS), DESTINADO A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
  
UNIDADE 
GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
0901.10.122.0004.2.022 
0901.10.301.0009.2.024 
0901.10.302.0009.2.028 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO E TRANS. 
SAÚDE/ TRANS. SUS 
BLOCO 
DE 
MANUTENÇÃO 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 871.200,00 (oitocentos e setenta e 
um mil e duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente Licitação terá vigência a parti da sua data de 
assinatura 
até 
31 
de 
dezembro 
de 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA 
OLIVEIRA(Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
EIRELI.MOMBAÇA - CE, 01 de março de 2023.LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária Municipal de Saúde. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
01032301SDS.MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
015/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
(VEÍCULOS 
DE 
PASSEIO), 
DESTINADO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 
  
UNIDADE GESTORA 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
1401.08.122.00042.054 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 71.851,68 (setenta e um mil, 
oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá 
vigência a parti da sua data de assinatura até 31 de dezembro de 
2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
IVANICE 
OLIVEIRA DA SILVA(Titular) da empresa ALIVAN LOCAÇÕES 
DE AUTOMOVEIS LTDA.MOMBAÇA - CE, 01 de março de 
2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA Secretária 
Municipal de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
01032301SEAD.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
015/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE