DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
a parti da sua data de assinatura até 31 de dezembro de 2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NATANAEL 
DE 
OLIVEIRA 
MARQUES – Secretário Municipal do Meio Ambiente.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
IVANICE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA(Titular) 
da 
empresa 
ALIVAN 
LOCAÇÕES 
DE 
AUTOMOVEIS LTDA 
  
MOMBAÇA - CE, 01 de março de 2023. 
  
JEAN NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário Municipal do Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2DCD152A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO 
SEGUNDO ADITIVOS DE PRAZO AO CONTRATO DA 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP 
– SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201EDUC.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 28.779,00 (vinte e 
oito mil, setecentos e setenta e nove reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 
(dois) 
meses, 
com 
início 
em 
01/01/2023 
e 
término 
em 
28/02/2023.DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):4.1. Os 
recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 
1003.12.361.0016.2.041ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
TRANSFERÊNCIA FUNDEB IMPOSTOS 30%.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária 
Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa 
ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA   
Secretária Municipal de Educação 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: . O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 29.434,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e 
trinta e quatro reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 
01/01/2023 e término em 28/02/2023.Os recursos para a execução do 
objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s) abaixo: 
PROGRAMA(S): 0901.10.122.0004.2.022/ 0901.10.302.0009.2.028/ 
0901.10.305.0009.2.032. 
ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde/ Transferência 
SUS Bloco de Manutenção.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA - ME.  
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR   
Secretária Municipal de Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 1.496,00 (hum mil, quatrocentos e noventa 
e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2023 e 
término em 28/02/2023.Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
  
0901.10.122.0004.2.022/0901.10.301.0009.2.024/0901.10.302.0009.2
.028/ 0901.10.304.0009.2.034.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
Receita 
de 
Imposto 
e 
Trans. 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de 
Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA 
DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - 
ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária Municipal de Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201SESA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 25.190,00 (vinte e cinco mil, cento e 
noventa reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com início em 01/01/2023 e 
término em 28/02/2023.Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0901.10.302.0009.2.028/ 
0901.10.301.0009.2.024.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de 
Transferência 
SUS 
Bloco 
de 
Manutenção.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária 
Municipal 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ ANDRADE CASTRO - MEI. 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR   
Secretária Municipal de Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DO CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.375,00 (hum mil, 
trezentos e setenta e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com 
início em 01/01/2023 e término em 28/02/2023.FONTES DE 
RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
1402.08.244.0013.2.060/  
1402.08.244.0013.2.061. 
  
ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA 
(Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - 
ME. Mombaça - CE, 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2022