DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR   
Secretária de Orçamento e Finanças 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C83D2775 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOA 
PRIMEIRO ADITIVOA DE PRAZO AO PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
97.258,00 (noventa e setes mil, duzentos e cinquenta e oito 
reais).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
As 
despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0901.10.122.00042.025, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e 
Trans. Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2023 
e término em 31/12/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M 
SERVIÇOS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201EDUC.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
79.681,00 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
1003.12.122.00042.036, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e 
Trans. Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
01/01/2023 
e 
término 
em 
31/12/2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante 
Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
41.891,50 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e 
cinquenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.00042.056, Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012202SEOB.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
320,00 
(trezentos 
e 
vinte 
reais).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0701.15.122.00042.016, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FELIPE 
AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M 
SERVIÇOS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201GAPR.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
51.516,50 (cinquenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e 
cinquenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.00042.003, Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante 
Legal) da empresa H M SERVIÇOS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES 
Chefe de Gabinete do Prefeito 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
31.805,00 (trinta e um mil, oitocentos e cinco reais).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0501.04.122.00042.011, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201FINA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP –