DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
29.336,50 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e 
cinquenta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.00022.010, Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M 
SERVIÇOS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201INFR.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
35.380,86 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e 
seis centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0701.15.122.00042.016, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
FELIPE AMÂNCIO FERREIRA (Representante Legal) da empresa H 
M SERVIÇOS LTDA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201AGRI.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
6.167,81 (seis mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e um 
centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0501.20.122.00042.012, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO 
Secretário de Agricultura e Pecuária 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SEMA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
20.088,00 (vinte mil e oitenta e oito reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1313.18.122.00042.055, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário 
do 
Meio 
Ambiente. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário do Meio Ambiente. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201ESPJ.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 
32.288,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais).DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 
0801.27.122.00042.024, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/12/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
FELIPE 
AMÂNCIO 
FERREIRA (Representante Legal) da empresa H M SERVIÇOS 
LTDA. 
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2022. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3F9707C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - PEDRO 
HENRIQUE MARTINS PEDROSA 
 
O Sr. Pedro Henrique Martins Pedrosa inscrito no CPF: 037.730.163-
95 e RG de nº 2006010319220, torna público que requereu à 
Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de 
animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio 
Encantado, S/N – Distrito Sede - Zona Rural do município de 
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 01 de março de 2023. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:60D4C5EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA