DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023-CMMN. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (ESTANTES EM AÇO E 
CONDICIONADORES DE ÁR) BEM COMO OS SERVIÇOS DE 
INASTALAÇÃO DOS APARELHO DE ÁR CONDICIONADO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 14.03.2023 ÀS 08:00H E 
ÀS 11:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, 
SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 
DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:F2CE3E4F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190542 - 
SEDUC. 
  
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 – SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS EM GERAL (TODAS NOVAS 
DE 1º USO), EM SISTEMA DE COMODATO, SEM CUSTOS DE 
MANUTENÇÃO, 
COM 
INCLUSÃO 
DE 
TODOS 
OS 
SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, ALÉM DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA ON-SITE (EM HORÁRIO COMERCIAL), SUPORTE 
DE ANALISTA, PEÇAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA INCLUSA O DESLOCAMENTO TÉCNICO, COM 
PAGAMENTO MENSAL EM QUANTIDADES DE PÁGINAS 
PRODUZIDAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS 
EXIGIDAS 
DE 
ACORDO 
COM 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: GEODÉSIO ANTÔNIO FREITAS DE SOUZA - 
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.773.369/0001-16 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20190542 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 31 de 
dezembro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Geodésio Antônio Freitas de 
Souza (Proprietário) 
  
EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Educação Básica - Secretaria da Educação 
Básica – SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8DF4AF52 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210686 - 
SEDEM 
  
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA 
A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK 
DE ACESSO, DEDICADO À INTERNET, A SEREM PRESTADOS 
JUNTO 
À 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO 
- 
SEDEM, 
EM 
CONFORMIDADE COM OS TERMOS DE REFERÊNCIA 
CONSTANTES DO ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e 
Empreendedorismo - SEDEM. 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
- 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 
04.601.397/0001-28. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210686 - SEDEM, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de 
dezembro de 2022, extinguindo-se em 01 de dezembro de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Xavier Andrade 
Girão 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz 
  
FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO -  
Secretário Municipal -  
Secretaria do Desenv. Econômico e Empreendedorismo – SEDEM -  
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A1334C65 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220229 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES, 
QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES NESTE TERMO.