DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:375980A5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 028/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea
“c” da Lei Orgânica do Município de Nova Olinda/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor a
Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado para
preenchimento de vagas junto a Secretaria de Administração do
Município de Nova Olinda/CE, sob o Edital nº 01/2023.

1 - ARMANDO FERNANDES VIEIRA, Matrícula 1249.

2 - FRANCISCA GIRLANIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Mat.
3722; e

3 - FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR, Mat. 1240;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:6123E988

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.451, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADÃ
NOVARUSSENSE A SENHORA MICHELLE DA
SILVA DE SOUSA VERAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título da Cidadã Novarrussense à Senhora
Michelle da Silva de Sousa Veras.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor após a sua promulgação, revogando-se
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 01 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:186A8F39

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE
AO
SENHOR
JOSÉ
EDIVALDO RODRIGUES MELO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título da Cidadã Novarrussense ao Senhor
JOSÉ EDIVALDO RODRIGUES MELO, conhecido popularmente
por (ZAGALO), nos termos do artigo 18 das disposições transitórias
da Lei Orgânica do Município de Nova Russas/CE.

Art. 2º O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor após a sua promulgação, revogando-se
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 01 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:76B04B19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE009/2022.17

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE009/2022.17

A
Ordenadora
de
despesas
da
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas -
Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE009/2022.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM
DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
MUNCICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0142.2.125.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE
ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 5.098,80 (CINCO MIL NOVENTA E OITO
E OITENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO
GONÇALVES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA
ROLIM

Nova Russas-CE, 15 de fevereiro de 2023.