DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, Retorno às suas 
funções, a partir da data de 01/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6187448C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.03.003/2023 
 
PORTARIA Nº 01.03.003/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JOSE EMANOEL FERREIRA, 
portador (a) do CPF 998.663.073-87, servidor (a) municipal, lotado 
(a) no (a) SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, matrícula nº 
00896569 – admissão 30/09/2010, no cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 01/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:30AFD79B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.005/2023 
 
ATO Nº 01.02.005/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear 
o(a) 
Senhor(a) 
ANTONIA 
ADRIANA 
SEVERO 
CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de Chefe do 
Núcleo de Controle de Obras Rurais, simbologia DAS-4, vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A4F1316E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.025/2023 
 
ATO Nº 01.02.025/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MAYCO DOUGLAS COSTA DA SILVA, 
para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III, 
simbologia 
DAS-4, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo 
em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A415CDA7 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
00.009/2021-PERP. CONTRATANTES: Secretaria Municipal de 
Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração tornam 
público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 
00.009/2021-PERP: nº 00.009/2021-05SME – Valor global: R$ 
76.020,00; nº 00.009/2021-06GAB – Valor Global: R$ 76.020,00; nº 
00.009/2021-07SEAD 
– 
Valor 
Global: 
R$ 
59.295,60 
– 
CONTRATADA: R N Distribuidora de Alimentos - LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Unidades 
Administrativas: Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do 
Prefeito, Secretaria de Administração. OBJETO: contratação de 
serviços de buffet (refeição, lanche e coffee break) para atender as 
necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. 
Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da 
assinatura. Assinam pelas contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, 
Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Roberta Glicya de Sá Felix. 
Data das assinaturas dos contratos: 13 e 19 de janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:343EC540 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXADÁ. 
Adesão 
nº 
2023.01.09.01. CONTRATANTES: Secretaria de Desenvolvimento 
Social, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam 
público o extrato dos contratos resultante do processo de Adesão nº 
2023.01.09.01: nº 2023.01.09.01-A – Valor global: R$ 50.000,00; nº