DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               143 
 
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
ANTÔNIO ALISANZITRO DE BRITO 
R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) 
GEYBSON SOUSA PEREIRA 
R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil 
e quatrocentos reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ALISANZITRO DE 
BRITO e GEYBSON SOUSA PEREIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO 
  
Quixeré-Ce, 16 de fevereiro de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:33EF2E31 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE torna 
público o extrato dos Contratos, decorrente da Dispensa de Licitação 
Nº 1502.03/2023, a saber: 
  
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.122.1501.2.012 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE 
E JUVENTUDE 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MONITORIA ESPORTIVA PARA O PROJETO EQUIVIDA NAS 
COMUNIDADES DE TOMÉ, CERCADO DO MEIO, MACACOS, 
BOQUEIRÃO E BOTICA 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
LUIZ NERY DE LIMA NETO 
R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais) 
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta 
reais) 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 29.150,00 (vinte e nove 
mil e cento e cinquenta reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ NERY DE LIMA NETO e 
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO DE ARAÚJO COSTA 
  
Quixeré-Ce, 16 de fevereiro de 2023. 
  
JOAO DE ARAÚJO COSTA 
Secretário De Cultura, Esporte E Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D295A054 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 1418/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Estabelece reajuste da Gratificação de Deslocamento 
para o cargo de Professor, na forma prevista na Lei 
n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 
de dezembro de 2006, na forma que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, no exercício das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e em vista do 
disposto na Lei n°397/2003, modificada pela Lei n° 463/2006, de 12 
de dezembro de 2006 e, também, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de definir a reajuste da 
Gratificação de Deslocamento para o cargo de Professor, na forma 
prevista na Lei acima mencionada do Município de Quixeré, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1° - Fica reajustada a Gratificação de Deslocamento para a 
categoria Professor, na forma prevista no artigo 5º, §3º, da Lei supra 
citada, sendo reajustado pelo mesmo percentual (14,95%) de reajuste 
do vencimento do cargo de professor, conforme Quadro abaixo 
especificado: 
  
DISTÂNCIA DA LOCALIDADE 
VALOR R$ 
DE 05 A 10 QUILÔMETROS 
160,49 
DE 11 A 20 QUILÔMETROS 
240,76 
DE 21 A 30 QUILÔMETROS 
321,08 
  
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2029A527 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos 
aprovados 
e 
classificados 
no 
Concurso 
Público 
Municipal, 
homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, e 
prorrogado no dia 05 de dezembro de 2022, mediante Portaria n° 
006.05.12/2022, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará/APRECE no dia 14/12/2022, conforme relação abaixo, para 
comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com 
sede na Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré, na Direção de Gestão de 
Pessoas, no período de 06 a 10 de março de 2023, no horário de 08:00 
horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao 
processo de nomeação do Concurso Público. 
  
Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no 
prazo e forma acima estabelecidos. 
  
CARGO: 
ANALISTA 
DE 
CONTROLE 
INTERNO 
– 
ADMINISTRADOR 
  
N° DE CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
04 
RAFAEL PEREIRA MARTINS 
000238000 
  
CARGO: MOTORISTA 
  
N° DE CLASS 
NOME 
N° DE INSC. 
28 
WILLKER DOUGLAS DA SILVA COSTA 
000243569 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de fevereiro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B23DDE5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.10.02/2023