DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               144 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.03.2023 a 31.03.2023 
  
120100-0 
José Ivanildo Rodrigues 
Agente de Combate as Endemias 
02.01.2022 
a 
01.01.2023 
122013-6 
André Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 
20.06.2021 
a 
19.06.2022 
124300-4 
Maria Sueli Vasconcelos de 
Lima 
Gerente da Atenção Básica (01 
Equipe) 
01.01.2022 
a 
31.12.2022 
041337-2 
Maria da Conceição de 
Jesus Alves 
Auxiliar de Enfermagem 
01.06.2021 
a 
31.05.2022 
123549-4 
Thays Sthefany Silva Viana Auxiliar Serviços Gerais 
12.07.2021 
a 
11.07.2022 
125146-5 
Jerria 
Chayane 
Costa 
Oliveira 
Auxiliar Administrativo 
01.02.2022 
a 
31.01.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:141AB9DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.15.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com 
Certificado expedido pelo Centro Educacional Dragão do Mar, 
expedido em 30 de dezembro de 2020, registrado pela Escola, sob o 
n.° 076, Livro 01, folha 24, em 30/12/2020, promoção concedida 
ao(à) 
servidor(a), 
promoção 
concedida 
ao(à) 
servidor(a) 
FRANCISCO DE ASSIS SILVA MAIA, matricula 123.976-7, 
cargo 
AGENTE 
DE 
SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS, 
Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas 
referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra 
referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe 
“A”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo 
VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, na 
unidade de exercício Cemitério Municipal. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de fevereiro de 
2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:877C7FA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.16.02.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.02.2023 a 
17.03.2023: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060261-2 
Maria Hildelene de 
Lima 
Técnico 
em 
Enfermagem 
30 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 16 de fevereiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de fevereiro de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F33711E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.15.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com 
Certificado expedido pelo C.E.C. Imaculada Conceição, expedido em 
31 de dezembro de 2010, registrado pela Escola, sob o n.° 062, Livro 
01, folha 08, em 31/12/2010, promoção concedida ao(à) servidor(a), 
promoção concedida ao(à) servidor(a) MATUSALÉM MATUSAEL 
DE LIMA RODRIGUES, matricula 123.626-1, cargo AGENTE DE 
SERVIÇOS 
FUNERÁRIOS, 
Grupo 
Ocupacional 
Atividades 
Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, para a 
Classe “A”, Referência “03”, por andar duas referências, uma pela 
conclusão do ensino fundamental, e outra referência pela conclusão do 
ensino médio, na mesma linha da Classe “A”, em conformidade com 
o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo 
lotado(a) na Secretaria Do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente 
e Infraestrutura, na unidade de exercício Cemitério Municipal. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 
10 de fevereiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:416AB12B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.16.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal 
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal, 
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de 
2019, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, 
Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que 
se submeteu NILO PEREIRA DE SENA JÚNIOR, classificado (a) 
em 62º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, Padrão ATA-III, Grupo Ocupacional 
ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 01, do Quadro 
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei 
Complementar n.º 031, de 16/07/2018, publicada em 17/07/2018. 
. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal