DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3157

www.diariomunicipal.com.br/aprece 147

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:18AE5B6C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.24.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença
salarial conforme reajuste concedido pela Lei N.º 921/2023 de 23
de fevereiro de 2023, publicada em 23 de fevereiro de 2023, aos
servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos,
com efeitos financeiros retroativos ao mês de janeiro de 2023.

Matrícula
Nome
Cargo
Valor
Dif.
Janeiro.2023
Valor
Dif.
Hora
Suplementar
Jan/2023
123598-2
Tarcielio Lima Oliveira
Prof.
Educ.
Básica II
395,25
395,25
042068-9
Valdenice Sousa Aguiar
Prof.
Educ.
Básica II
407,11
407,11
041838-2
Valdeniza Maria Silva Costa Prof.
Educ.
Básica I
370,10
61,66
120976-0
Valdilene Gomes de Sousa
Prof.
Educ.
Básica II
395,25
0
120977-9
Valdilene Gomes de Sousa
Prof.
Educ.
Básica II
407,11
0
041970-2
Valdirene Fernandes de Lima Prof.
Educ.
Básica I
458,20
458,20
042055-7
Veronica Nunes Rodrigues
Prof.
Educ.
Básica II
392,64
0
060268-0
Veronica Nunes Rodrigues
Prof.
Educ.
Básica II
370,10
0
041738-6
Virgem de Fatima Gonçalves
Lima
Prof.
Educ.
Básica I
419,32
0

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos aos 02 de janeiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:13819C6E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.14.02/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias
trabalhados no mês de janeiro de 2023 e horário de 22:00 às 05:00
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de
Saúde e Casa de Apoio do Município.

Matricula
Nome
Cargo
Dias trabalhados
070591-8
Luis Gonzaga Sobrinho
Auxiliar de Serviços Gerais
12
041323-2
José Roberto da Silva Sales
Vigilante
16
080682-0
Francisco Morgério de Sousa
Vigilante
15

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros ao 01 de janeiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:6619E433

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.24.02/2023

Matrícula
Nome
Cargo
Valor
Diferença
060231-0
ANTONIA ANUZIA CHAVES
333-AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE
366,21
122001-2
KELLY ELLEN SANTIAGO COSTA 333-AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE
248,93
060237-0
MARIA
IRANILDA
DE
SOUSA
ALMEIDA
333-AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE
84,63
060238-8
MARIA IVANETE DA CONCEICAO
GRANJA LIMA
333-AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE
171,38
060235-3
MARIA RONNNYELA DE MELO
FREITAS SOUSA
333-AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE
282,76
060229-9
NAIANE MARIA DE SANTIAGO
GOMES ALVES
333-AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE
288,57
120096-8
JAIRO DE OLIVEIRA BARBOSA
334-AGENTE DE COMBATE
AS ENDEMIAS
261,44

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos ao 02 de janeiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:0C091E32

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 011.24.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 01.03.2023 a 30.03.2023

124295-4
Maria
de
Fatima
de
Oliveira Nogueira Santos
Chefe de Divisão de Emissão de
Documentos
01.01.2021 a 31.12.2021

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:2CA2B17A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°. 013.14.02/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a)
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em
serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em
Enfermagem no mês de fevereiro de 2023.

Matrícula
Nome
Cargo
Plantão
Sobreaviso
123782-9
Carlos
Alberto
Queiroz Técnico
em 08