DOMCE 02/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3157 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
Freitas 
Enfermagem 
124995-9 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico 
em 
Enfermagem 
08 
125009-4 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico 
em 
Enfermagem 
08 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5EB3CFCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 014.14.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de fevereiro de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
10P 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
12P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
10P 
123484-6 
Filipe Vieira de Freitas 
Motorista 
10P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12P 
060224-8 
José de Anchieta Brito Sousa 
Motorista 
12P 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
10P 
125314-0 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
12P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DF422BC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 15.14.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2023.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
11,96 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
04 
11,96 
041249-0 
Aparecida 
Maria 
da 
Silva 
Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
01 
17,04 
041314-3 
José Maria de Matos 
Auxiliar de Enfermagem 
05 
17,55 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Auxiliar de Enfermagem 
05 
17,92 
125924-5 
Luenia Nera Ferreira 
Enfermeiro 
02 
29,92 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
04 
29,92 
125940-7 
Sylmara Pereira Costa 
Enfermeiro 
02 
29,92 
123492-7 
Lidiane Xavier Pereira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
9,69 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
03 
12,50 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 
01 
16,39 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
01 
10,41 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:243DECA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.14.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de janeiro de 2023. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
123774-8 
Jean Carlos de Oliveira de 
Sousa 
Vigilante 
02 
10,45 
123550-8 
Rafael 
Darlysson 
Freire 
Vieira 
Auxiliar Administrativo 
02 
10,41 
123492-7 
Lidiane Xavier Pereira 
Auxiliar Serviços Gerais 
02 
10,41 
125849-4 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
03 
11,96 
090948-3 
Margarida de Fatima e Silva Técnico em Enfermagem 
05 
16,25 
125926-1 
Maria 
Angelica 
Gomes 
Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
02 
11,96 
125929-6 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
01 
11,96 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
06 
15,17 
123483-8 
Sâmela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
01 
13,04 
060351-1 
Adila Maria de Almeida 
Moura 
Enfermeiro 
07 
50,46 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
01 
32,31 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
01 
15,58 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D7540D93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 017.14.02/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.03.2023 a 30.03.2023 
  
125142-2 
Cleiton Lima Sousa 
Técnico em Edificações/Assessor de 
Planejamento e Fiscalização do Plano 
Diretor e Plano de Mobilidade 
09.02.2022 
a 
08.02.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7C98CC34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 022.01.02/2023