DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão,CEP 60.861-211,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 07.195.191/0001-33,
doravante denominada de CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tudo de acordo com
o processo administrativo nº. 01121296/2023, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem por finalidade proceder com as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 142/2021, ambos por mais 180
(cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 27/08/2023 e 27/11/2023, cujo o objeto contratado consiste
na Pavimentação do Trecho V da Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, com Extensão de 6,88 km; IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.990.406,20 (Vinte
e cinco milhões, novecentos e noventa mil, quatrocentos e seis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 15 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
DA SOP - respondendo) e IGOR PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.614.071/0001-72; V - ENDEREÇO: com
sede na Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP 62325-450; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, IV, §2, da
Lei nº 8.666/93, e suas alterações; art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99; de acordo com o Processo Administrativo epigrafado, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução
do Contrato nº 191/2021, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29 de dezembro de 2022, findando em 27 de fevereiro de 2023, cujo objeto consiste na
Manutenção Preventiva e Corretiva no prédio do Corpo de Bombeiros de Canindé-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 776.841,25 (Setecentos e setenta e seis
mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste Termo, que as Partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 13 de fevereiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO URANDIA AGUIAR RAMOS(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e
Representante da Contratada (Respondendo).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 199/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro
de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto
Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA., estabelecida na Rua Pero Coelho, 1000, Centro, Fortaleza/CE, , CEP: 60.140-100, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.234.418/0001-51, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, brasileiro,
engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.648.143-87; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Pero Coelho, 1000, Centro, Fortaleza/CE, , CEP:
60.140-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato Primitivo nº 199/2021/SOP de acordo com Processo nº 10883088/2022 tudo parte
integrante do presente Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo
e a supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº. 199/2021/SOP, cujo objeto é Construção da Nova Sede do Ministério Público do
Ceará.Acresceu-se serviços no valor de (+) R$ 11.385.536,11 (onze milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e onze centavos),
corresponde a 24,52% do valor inicialmente contratado; Suprimiu-se serviços no valor de (-) R$ 384.481,34 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), corresponde a 0,83%, com uma repercussão financeira positiva no valor de (+) R$ 11.001.054,77 (onze
milhões, um mil, cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos) portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo
à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.001.054,77 (onze milhões, mil reais , cinquenta e
quatro reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA:
27 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RUPERTO BARBOSA
PORTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2021,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.424.062/0001-31, doravante deno-
minada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOSÉ DÁRIO DE CARVALHO FONTENELLE, inscrito no CPF sob o nº 203.042.003-44,;
V - ENDEREÇO: Rua Padre Francisco Pinto, 66, Benfica Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no
Art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e inciso II do §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo
nº 242/2021, de acordo com o Processo nº 12058998/2022, partes integrantes do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços com reflexos financeiros negativos ao Contrato nº242/2021, cujo escopo é a Aquisição, com
Instalação e Montagem, de Sistemas VRF e de Ventilação Mecânica, para atender ao Estádio Municipal Mauro Sampaio. O presente ADITIVO modificará
o valor global do contrato para R$ 2.834.112,97 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e doze reais e noventa e sete centavos), portanto com
repercussão financeira negativa, no percentual de supressão de 0,14% do valor inicialmente contratado, em conformidade com o Parecer Técnico e demais
documentos, tudo constante do processo administrativo nº 12058998/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais); X -
DA VIGÊNCIA: 20/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e JOSÉ DÁRIO DE CARVALHO FONTENELLE (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E
A EMPRESA P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: P. MELO CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mozart Pinto, nº. 336, bairro Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-670; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
na Cláusula Oitava, letra i) do contrato e demais legislações estaduais pertinentes e em conformidade ao Processo Administrativo nº. 09523073/2022, parte
integrante deste termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo
de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº041/2022, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 11,45% (onze vírgula
quarenta e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 238.657,48 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito
centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 2.286.775,40 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta
centavos) para R$ 2.525.432,88 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), em conformidade
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