DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº042 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
com as Planilhas acostadas às fls. 30/52 e Manifestação Técnica às fls. 53/56, cujo objeto consiste na adequação do projeto de combate a incêndio no Hospital
Geral de Fortaleza.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 238.657,48 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 24/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 13/02/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e PAULO MELO DE PINTO FILHO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
E A EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 64.799.539/0001-35; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Tamoios, nº 246,
Jardim Aeroporto, São Paulo-SP, CEP 04630-000, fone: (11) 2808.7800, doravante denominada CONTRATADA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido Termo fundamenta-se no art. 57, inciso II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; no Contrato nº 096/2022 (Cláusula Oitava); tudo de
acordo com o Processo Administrativo epigrafado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII
– OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, cujo objeto consiste na prestação do serviço
continuado de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro
uso, englobando 34 (trinta e quatro) impressoras multifuncionais monocromáticas A4, 02 (duas) impressoras multifuncionais policromáticas A3 e 10 (dez)
scanners ADF, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (excerto papel),
assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e ainda sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços; O
prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2023 e finalizando em 07/03/2024; A repercussão financeira do Contrato
em alusão corresponde a R$ 118.416,00 (cento e dezoito mil, quatrocentos e dezesseis reais); IX – VALOR GLOBAL: R$ 118.416,00 (cento e dezoito mil,
quatrocentos e dezesseis reais); X – DA VIGÊNCIA: 07/03/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 28/02/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de
identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – apto 502, bairro
Guararapes,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, estabelecida na rua: João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP:
62.940-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.230.710/0001-94, isenta de CGF, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio,
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF de nº 620.884.753-20, residente e domiciliado na rua: Coronel Antônio
Joaquim, nº 1330, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, CEP: 62.930-000; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova,
Ceará, CEP: 62.940-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso I, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações, Cláusula Quarta do Contrato, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 064/2022, cujo objeto
consiste na CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM BARBALHA – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2 – O prazo de
execução fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 02/02/2023, findando em 01/07/2023. 1.3 – O prazo de vigência fica
prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias corridos, findando em 30/08/2023.; IX - VALOR GLOBAL: 5.145.948,34 (cinco milhões, cento e quarenta e
cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA (CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, Bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº. 502, bairro: Guararapes CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por
seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de
CPF nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60170-241. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a execução dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREDIAL DO QUARTEL DO RAIO/POG DE LIMOEIRO
DO NORTE - CE com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA
27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual
é de 05 (cinco) meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 392.292,46 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e
noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidades de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA:
09/02/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA
(SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF nº 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, Guararapes, CEP 60810-050 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº
800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49, residente e domi-
ciliado na Rua Cel. Linhares, nº 2255, apto. 406, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60170-075. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução
dos serviços comuns de engenharia para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE POLÍCIA
CIVIL DE SOBRAL-CE (D.O. DE SOBRAL), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as
Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210022-SOP
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
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