DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos 
da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, 
em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSTRUTORA CETRO LTDA, pelo valor global de R$ 4.252.523,28 (Quatro milhões, 
duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em F, 27 
de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20220055 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA HEMODI-
NÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, EM FORTALEZA-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza 
os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente 
certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI pelo valor global de R$ 2.357.024,69 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). Fortaleza, 16 
de fevereiro de 2023. SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC DA CP: 07170564/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220046 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20220046 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO TIPO MENO PREÇO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-216, NO 
TRECHO MARCO – ENTR. BR - 402, COM EXTENSÃO DE 25,70KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza 
os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente 
certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO CONSTRAM/CORAL 
(CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA E CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA), pelo 
valor global de R$ 19.595.920,01 (dezenove milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte reais e um centavo). Pelo presente, revoga-se a 
homologação publicada em 06 de fevereiro de 2023, DOE N.º 012, pág. 10. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 01 de 
março de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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VIPROC: 08102708/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220052 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas 
atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a 
Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220052 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A OBRA DE PAVI-
MENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: LAGOA DAS PEDRAS – SANTANA, COM EXTENSÃO DE 17,96KM, NO MUNICÍPIO 
DE CRATEÚS-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da 
legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, 
em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06, 
estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, Bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE, pelo valor global de R$ 13.055.280,48 (Treze 
milhões, cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 
27 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 09186514/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220054 -SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, no uso de suas atribui-
ções legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de 
Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220054 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A OBRA DE DUPLICAÇÃO 
DA RODOVIA CE-090, NO TRECHO: ICARAÍ – CUMBUCO, COM EXTENSÃO DE 6,57KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente 
constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO E ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.006.548/0001-37, com sede na Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1354, bairro Boa 
Vista, CEP 60.867-695, Fortaleza/CE, pelo valor global de R$ 39.580.466,35 (Trinta e nove milhões, quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e seis 
reais e trinta e cinco centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 025 - SÉRIE 3 ANO XV, datado de 03 de fevereiro de 2023, que publicou o VIPROC: 10738795/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
- TOMADA DE PREÇOS N.º 20220082 -SOP. Onde se lê: “VIPROC: 10738795/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 
20220082-SOP” Leia-se: “VIPROC: 10738795/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 20220083 -SOP” Fortaleza, 28 de 
fevereiro de 2023.
José Ilo de Olieira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES - EPP, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 03.750.786/0001-52; V - ENDEREÇO: Avenida Hildebrando de Melo, n.º 1621, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza - Ceará, 
CEP: 60.346-180; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e no processo n.º 00265235/2023- SC&T; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a