DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
CÓDIGO 
FISCAL DO 
PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
03.002.0049.00187
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA LA TRAPPE WITTE GARRAFA 
DESCARTAVEL 750ML + COPO
CERVEJARIA 
KONINGSHOEVEN
KIT
UN
153,83
03.002.0049.00201
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA TRIPEL KARMELIET GARRAFA 
DESCARTAVEL 750ML + TACA
CERVEJARIA BOSTEELS
KIT
UN
448,92
03.002.0049.00167
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA 
GARRAFA DESCARTAVEL 750ML + TACA
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
323,30
03.002.0049.00058
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA FLORYBAL GARRAFA 
DESCARTAVEL 500ML + TACA
DREHER CERVEJAS 
ESPECIAIS
KIT
UN
162,99
03.002.0049.00138
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS 
NACIONAL ARTESANAL GARRAFA 
DESCARTAVEL 500ML + TACA
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
149,53
03.002.0049.00090
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA BIERLAND GARRAFA 
DESCARTAVEL 500ML CAIXA COM 4
CERVEJARIA BIERLAND
KIT
UN
89,16
03.002.0049.00139
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS 
NACIONAL ARTESANAL GARRAFA 
DESCARTAVEL 500ML CAIXA COM 4
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
81,80
03.002.0049.00054
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA BLONDINE GARRAFA 
DESCARTAVEL 500ML CAIXA COM 3
CERVEJARIA BLONDINE
KIT
UN
77,62
03.002.0049.00140
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS 
NACIONAL ARTESANAL GARRAFA 
DESCARTAVEL 500ML CAIXA COM 3
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
71,22
03.002.0049.00203
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA TROOPE LATA 500ML + COPO
CERVEJARIA ROBINSONS
KIT
UN
100,15
03.002.0049.00147
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA BENEDITA LAGOA 
REDONDA GARRAFA DESCARTAVEL 
500ML COM 2 + COPO EMERALD
CERVEJARIA CAPITOSA
KIT
UN
82,00
03.002.0049.00150
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA BENEDITA LAGER GARRAFA 
DESCARTAVEL 500ML COM 2 + COPO SOMMELIER
CERVEJARIA CAPITOSA
KIT
UN
89,65
03.002.0049.00149
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA CAPITOSA IPA GARRAFA 
DESCARTAVEL 500ML + COPO NONIC
CERVEJARIA CAPITOSA
KIT
UN
64,50
03.002.0049.00148
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA CAPITOSA WEISS GARRAFA 
DESCARTAVEL 500ML + COPO WEISS
CERVEJARIA CAPITOSA
KIT
UN
75,44
03.002.0049.00165
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADA 
GARRAFA DESCARTAVEL 500ML + COPO
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
144,92
03.002.0049.00169
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS 
IMPORTADA LATA 500ML + COPO
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
98,75
03.002.0049.00186
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA LA CHOUFFE GARRAFA 
DESCARTAVEL 330ML + TACA
BRASSERIE D’ACHOUFFE
KIT
UN
58,70
03.002.0049.00170
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS IMPORTADAS 
GARRAFA DESCARTAVEL 330ML+ TACA
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
157,92
03.002.0049.00122
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA BODEBROWN TROOPER 
LATA 473ML + COPO
CERVEJARIA BODEBROWN
KIT
UN
132,16
03.002.0049.00168
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS 
IMPORTADA LATA 473ML + COPO
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
132,16
03.002.0049.00027
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA BACKER BROWN + 
TRIGO + PILSEN E PALE ALE GARRAFA 
DESCARTAVEL 355ML CAIXA COM 4
CERVEJARIA BACKER
KIT
UN
81,29
03.002.0049.00132
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL 
GARRAFA DESCARTAVEL 355ML CAIXA COM 4
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
74,57
03.002.0049.00038
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA INSANA CHOCOLATE PORTER + 
WEIZEN E GOLD GARRAFA DESCARTAVEL 500ML
CERVEJARIA INSANA
KIT
UN
62,33
03.002.0049.00134
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS 
IMPORTADA GARRAFA DESCARTAVEL 
375ML CAIXA COM 3 + TACA
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
224,77
03.002.0049.00133
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL 
GARRAFA DESCARTAVEL 375ML CAIXA COM 2
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
48,96
03.002.0049.00135
KIT CERVEJA
KIT CERVEJA DIVERSAS MARCAS NACIONAL 
GARRAFA DESCARTAVEL 375ML CAIXA COM 3
DIVERSAS MARCAS
KIT
UN
50,63
COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0002/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ – CEARAPAR, pessoa jurídica de Direito Privado, 
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 44.062.163/0001-74, com sua sede na cidade de Fortaleza/CE, na Av. Avenida Pessoa Anta, 274, Espaço 
Inovação – Centro, CEP: 60060188 CONTRATADA: GREEN CARD S/S REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, pessoa jurídica de Direito Privado, 
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o número 92.559.830/0001-71, com sede e foro na cidade de Porto Alegre/RS, na Av. Carlos Gomes, nº 466, 9º andar, 
Bairro: Boa Vista, CEP: 90090-000. OBJETO: Contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de 
cartões Vale Alimentação eletrônico, magnético equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança ou sistema on-line, que possibilitem 
a aquisição de gêneros alimentícios “in natura”, através de rede de estabelecimentos credenciados, destinados aos funcionários desta Companhia. Na forma 
definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o PAT — Programa de Alimentação 
ao Trabalhador. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal no 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal no 123, de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar Estadual no 65, de 3 de janeiro de 2008, Lei Complementar Estadual no 134, de 7 de abril de 2014, Decretos Estaduais no 33.326, de 29 
de outubro de 2019, no 32.718, de 15 de junho de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEARAPAR e subsidiariamente a Lei Federal 
no.13.303, de 30 de junho de 2016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 188.578,32 (cento e oitenta e oito mil, 
quinhentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais, fixas e sucessivas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos orçamentários rubricados como “Benefícios a Funcionários”. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo dos Santos 
Marino, Diretor-Presidente da CearaPar e Anneline Magalhães Torres Borges, Diretora Administrativo-Financeira da CearaPAr e Carlos Alex D’Ávila de 
Ávila,representante legal da empresa Green Card S/S Refeições Comércio e Serviços.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR-PRESIDENTE
23 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº014/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no NUP: 08001.000134/2023-27, 
RESOLVE SUBSTITUIR, a partir de 02 de janeiro de 2023, ISAÚ CHAVES NETO, matrícula 300240-1-X, designado pela Portaria Nº 088/2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 10/06/2019, pelo servidor Joaquim Firmino Filho, matrícula 300155-1-7, como Gestor do Contrato Nº 005/SEINFRA/2018, 
firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a Empresa FA2F - Administração e Serviços EIRELLI-EPP, que tem como objeto os serviços de 
mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades das áreas administrativas, serviços gerais e motorista/motoqueiro desta Secretaria. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA