DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº008/CEGÁS/2023
DOADORA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS  DONATÁRIA: GRUPO FORMOSURA DE TEATRO  INTERVENIENTE: xx  FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem como fundamento no Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016, a Lei Estadual nº 13.811/2006  OBJETIVO: 
Doação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a favor da entidade beneficiária GRUPO FORMOSURA DE TEATRO, conforme espe-
cificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Responsabilidade Social, bem como a Descrição do Projeto “YAIA 
QUER BRINCAR” e Plano de Comunicação Proposto  Nº DO PROCESSO: SCDOC Nº 9299/2023  FORO: De Fortaleza / CE  COMPANHIA DE GÁS 
DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 27 de fevereiro de 2023.
Francisca Maria Maia
DIRETORA PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº017/2023-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 12.02.2023, conforme Portaria Nº.014/
2023-DPR, FRANCISCO WASHINGTON LEITE DE FREITAS, Auxiliar Operacional, matrícula nº10029, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro 
do Norte - CE, no período de 01.03.2023 a 04.03.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 257,59 (duzentos 
e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta 
e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 446,94 (quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no 
Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº018/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 18.02.2023, conforme Portaria Nº.014/
2023-DPR, ÂNGELO CUNHA LIMA, Assistente Operacional, matrícula nº10260, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período 
de 01.03.2023 a 19.03.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 18,5 (dezoito e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.361,53 (mil trezentos e sessenta e um 
reais e cinquenta e três centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta 
e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.550,88 (mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b 
do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, 
em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº019/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 18.02.2023, conforme Portaria 
Nº.014/2023-DPR, SHEYLA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10476, JOSÉ EVANEUDO SOUSA COSTA, Assis-
tente Operacional, matrícula nº. 10177, e SÉRGIO FERNANDES FREIRE, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10160, desta Economia Mista, na cidade 
de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.03.2023 a 18.03.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 17,5 
(dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de 
R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de 
R$ 189,35 (cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.477,29 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e 
nove centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto 
nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº020/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 09.02.2023, conforme Portaria Nº.013/
2023-DPR, ANDERSON PINTO ADÃO, Auxiliar Operacional, matrícula nº10401, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período de 
01.03.2023 a 07.03.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 6,5 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 478,38 (quatrocentos e setenta e oito reais e 
trinta e oito centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 546,18 (quinhentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 
10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº021/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 09.02.2023, conforme Portaria Nº.013/2023-DPR, 
CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES, Assistente Operacional, matrícula nº10412, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período de 
01.03.2023 a 11.03.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 772,76 (setecentos e setenta e dois reais e 
setenta e seis centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o 
valor total de R$ 840,56 (oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 
10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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