DOE 02/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº042  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº022/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 19.02.2023, conforme Portaria 
Nº.013/2023-DPR, GEORGE GURGEL GONDIM, Assistente Operacional, matrícula nº. 10429, JOSÉ CARLOS SILVA GOMES, Auxiliar Operacional, 
matrícula nº. 10035, e VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10297, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, 
pelo período de 01.03.2023 a 18.03.2023, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 17,5 (dezessete e meia) diárias, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos 
e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.355,74 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) para cada servidor, de acordo com o 
artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no 
Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº05/2023 - A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora IZAURA LILA LIMA RIBEIRO , ocupante do cargo ORIENTADORA DE CÉLULA, 
matrícula 3001201-1, durante o mês de Abril / 2023. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº026/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, Gratificação de Titulação, nos termos do art. 31-A da 
Lei nº13.659, de 20 de setembro de 2005, com redação dada pela Lei n°14.587, de 21 de dezembro de 2009, sobre o vencimento-base, do SERVIDOR da 
Secretaria do Planejamento e Gestão nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº026/2023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
A PARTIR DE
GRATIFICAÇÃO
NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO
%
2003971-X
FRANCISCO CESAR ROBERTO ALVES
ANALISTA AUXILIAR 
DE GESTÃO PÚBLICA
13/01/2023
PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO PÚBLICA
15
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso I da Lei n°11.966, de 17 de junho 
de 1992; art. 25 da Lei n°13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; art. 24 da Lei nº13.659, de 20 de setembro de 2005 e alterações poste-
riores; Lei nº16.180 de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar nº262, de 30 de dezembro de 2021, combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto 
nº33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, os SERVIDORES do grupo 
ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento e Carreira de Gestão Pública, lotados nesta 
Secretaria, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
01 de fevereiro de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA 
ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
DAVI PESSOA DE SOUSA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/1
C/2
01/01/2023
JEOVA SOARES DE SENA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/1
C/2
01/01/2023
GERUSA MARIA LIMA BATISTA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
B/1
B/2
01/01/2023
MARCIA MARIA SOARES GURGEL
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
C/4
C/5
01/01/2023
MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
D/2
D/3
01/01/2023
CLARA MARIA ALVES DE ALMEIDA LEITE
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
D/4
D/5
01/01/2023
EDVAL FREITAS BARBOSA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/1
E/2
01/01/2023
RAIMUNDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/1
E/2
01/01/2023
ANTÔNIO EDUARDO SILVEIRA TEIXEIRA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/2
E/3
01/01/2023
RICARDO DIONE BARBOSA DOS SANTOS
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/2
E/3
01/01/2023
JOSÉ MAURÍCIO ROCHA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/3
E/4
01/01/2023
SILVANA JEREISSATI PEREIRA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/3
E/4
01/01/2023
ISANIA MARIA ALVES CACULA SILVA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/4
E/5
01/01/2023
MARIA EDILCE MOREIRA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
E/4
E/5
01/01/2023
ANA CLAUDIA MACHADO PINHEIRO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
ANTÔNIO DE PADUA GALVAO CAFE
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
FRANCISCO MENEZES DE FREITAS
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
JOSÉ ERIVILSON DE LIMA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
MARIA HELENA DE LIMA FURTADO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
MARIA LUZANITA DE SOUSA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
MARIA SELMA ROCHA ALMEIDA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
MARYLAND DE OLIVEIRA MARINHO
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
REINALDO CARNEIRO HOLANDA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
SANDRA MARIA BRAGA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
STÊNIO ALBINO PONTES PEREIRA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
SYENE RODRIGUES DE LIMA 
BELO DA FONSECA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F/1
F/2
01/01/2023
MARIA INÊS ELEUTERIO CASTELLO BRANCO
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/2
G/3
01/01/2023
RUI PINHEIRO SILVA JUNIOR
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
G/3
G/4
01/01/2023